Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

No acórdão, analisando o teor das gravações integrantes das mídias acostadas – que contêm os depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu – o desembargador Diógenes reconheceu que “ há indicativos... Na primeira oitiva, em 7 de janeiro de 2015, em que foram ouvidos dois informantes e uma testemunha, o depoente foi qualificado por voz masculina, que passou a palavra ao representante do Ministério Público... O desembargador observou que a voz masculina — possivelmente do juiz — se intercalava com uma voz feminina na condução das oitivas

Como eles foram anulados, deverá ser feito tudo de novo, desde o início, com oitiva de testemunhas, análise das provas, alegações da defesa e da acusação, etc... Deverão ser refeitos, por exemplo, depoimentos de testemunhas, perícias, sustentações orais dos advogados e promotores, além dos próprios interrogatórios... pelos demais acusados”, argumentou

O art. 706-71 do Code de Procedure Penale, introduzido pela Lei nº 1062 , de 15 de Novembro de 2001, na França, prevê a utilização de meios eletrônicos de comunicação para a oitiva de testemunhas e o interrogatório... O interrogando tem a possibilidade de se entrevistar previamente com um advogado da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) e, antes e durante o interrogatório, pode conversar com o seu... dos acusados

Desenvolvimento judicial No interrogatório realizado em janeiro de 2009, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, negou a oitiva de dois policiais... do interrogatório de Lindemberg... A fase de instrução recomeçou em março de 2011, com oitivas e a audiência

Com o pedido de incidente de sanidade mental de F.C.F.C. e devido ao pedido do advogado do policial R.M. pela oitiva de mais uma testemunha antes do interrogatório de seu cliente, o processo relativo a... Inicialmente, todos os acusados respondiam no mesmo processo... O norte-americano A.G.G., o policial A.L.B. e o estudante A.S.L., réus presos que foram acusados da participação no homicídio de dois empresários mineiros, em abril deste ano, no bairro Sion, foram pronunciados

A pedido de Palmeira, o acusado não participou dos interrogatórios e ficou detido em uma sala reservada no Fórum Ruy Barbosa... Durante a audiência, nesta manhã, Graziela confirmou a veracidade do conteúdo da gravação, apesar de antes ter dito que apenas tinha ouvido informações sobre o crime... Após cerca de quatro horas de oitivas, foi concluída, no final da manhã desta quarta-feira, 17, na 2ª Vara Crime do Fórum Ruy Barbosa, mais uma audiência do caso do policial militar Daniel dos Santos Soares

Fala o acusado após conhecer todas as provas judiciais contra si produzidas. Anteriormente, colocado ao início do procedimento, era antes o interrogatório um ato de instrução... Caso contrário, considerado o novo quadro, estará a legislação menorista antes de proteger, prejudicando a defesa do adolescente acusado... A meu juízo, a fim de assegurar ao adolescente igual direito de defesa, somente após a oitiva de testemunhas, durante audiência de instrução, deverá ser formalizada a oitiva do adolescente

Fala o acusado após conhecer todas as provas judiciais contra si produzidas. Anteriormente, colocado ao início do procedimento, era antes o interrogatório um ato de instrução... Caso contrário, considerado o novo quadro, estará a legislação menorista antes de proteger, prejudicando a defesa do adolescente acusado... A meu juízo, a fim de assegurar ao adolescente igual direito de defesa, somente após a oitiva de testemunhas, durante audiência de instrução, deverá ser formalizada a oitiva do adolescente

a oitiva de testemunha por meio de videoconferência... A proposição sugere a ampliação da utilização da videoconferência no caso de oitiva de testemunha presa, assim como a criação de regra que possibilite, mediante autorização do juiz, que acusado preso acompanhe... O substitutivo também prevê o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor antes da realização do interrogatório, seja ele realizado na sede do juízo, seja no presídio ou por videoconferência

já que a defesa pede a sua inclusão no rol dos acusados. 10 Cerceamento de defesa pelo indeferimento de testemunhas cujo os endereços não foram fornecidos pela defesa justificando tal circunstância no... não renovados, de que a defesa de Roberto Jefferson não pôde participar bem como de todas as oitivas de testemunhas, já que o Plenário não teria autorizado a instrução sem a publicação do acórdão de... recebimento da denúncia, mas sim apenas a citação e interrogatório dos réus