Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou, nesta segunda-feira, dia 21, a abertura do XII Congresso Nacional das Justiças Militares... (TJMG) Jadir Silva; o juiz da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Clovis Santinom; e o comandante-geral da Polícia Militar do RJ, coronel Erir Ribeiro Costa Filho... Participaram da mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; a juíza da Auditoria Militar do TJRJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; o presidente

Pedido judicial de acesso a informações que tem por réu ministro de Estado deve ser feito diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Foi com esse entendimento que a Oitava Turma Especializada do TRF2 negou apelação de um cidadão, que ajuizara ação de habeas data na Justiça Federal do Rio de Janeiro... Ele havia procurado a justiça alegando que o Ministério da Defesa teria lhe prestado informações incompletas sobre um inquérito policial militar a que fora submetido durante o regime que governou o Brasil

de Cooperação Jurídica Internacional no Ministério da Justiça (DCRI/MJ), delegado federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy; o chefe do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Estado de São Paulo... Militar do Estado de São Paulo; o coordenador da área de Direito Processual Penal da EPM, juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM... A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, realizou, no último dia 13, a palestra Aspectos inerentes à Intervenção Federal no Rio de Janeiro – consequências

As inscrições são abertas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, advogados, procuradores da Administração Pública, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado... Anderson Schreiber (procurador do Estado do Rio de Janeiro) Comunicação Social TJSP – MA (texto e arte) imprensatj@tjsp.jus.br... do Estado de São Paulo e estudantes

A Justiça Militar da União julga com muita competência e celeridade, é justa e dá ao soldado a segurança de atuação em defesa do Estado e no combate à criminalidade”... Estamos restituindo uma competência que já foi da Justiça Militar, desde 1891, tirada por decisao em 1996 e que hoje intimida as Forças Armadas nas ações de segurança do Estado”, disse... Para ele, a lei também é incoerente pois permite que a Justiça Militar julgue um piloto da FAB, autorizado a abater uma aeronave civil, mas não permite que a mesma Justiça Militar julgue crime semelhante

Os militares que respondem ao processo são da reserva remunerada e trabalhavam no rancho do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro como cozinheiros... Os sargentos negaram as acusações durante todo o andamento processual, mas o Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, ao julgar os militares em setembro de 2018, entendeu que ambos cometeram o crime... Militar

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, entregou nesta quarta-feira, dia 16, ao general do Exército Fernando Azevedo e Silva o... Colar do Mérito Judiciário - maior comenda do TJRJ... O Colar do Mérito é entregue anualmente aos magistrados e autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça

A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), com sede no Rio de Janeiro, condenou um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção, pelo crime de desacato... O rapaz, que depois se identificou como soldado da Aeronáutica, foi denunciado junto à Justiça Militar da União... Da decisão, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Processo Relacionado APELAÇÃO Nº 84-38.2015.7.01.0201 - RJ

O julgador também destacou que os civis não respondem por crimes militares nos estados. Dessa maneira, não se justifica a diferença de tratamento na Justiça Militar da União... Com esse entendimento, a 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou a competência da Justiça Federal para julgar ação penal em que um civil é acusado de desobedecer um oficial da Marinha... Em tempos de paz, a Justiça Militar se destina a preservar a hierarquia e a disciplina nas Forças Armadas

Também de acordo com a apuração do CNJ, considerando todos os segmentos do Judiciário (tribunais superiores, estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares), o Rio de Janeiro é o Estado com a... A primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro supera a média nacional de mulheres ocupando os cargos de juiz titular e substituto... Pela estatística do CNJ, dos 27 Estados brasileiros, dez ultrapassam a média nacional: logo após o Rio de Janeiro, vêm o Rio Grande do Sul (45,4 por cento), Sergipe (45,2), Bahia (44,8), Pará (41,9), Rio