Juntada de Documentos Novos Fora do Prazo em Notícias

A Sétima Turma julgou que os embargos interpostos no Regional estavam fora do prazo, não gerando, portanto, interrupção do prazo para a interposição de novos recursos e, consequentemente, transmitindo... Afirmou que cabia à empregada a juntada de documento que demonstrasse não ter havido expediente forense no Tribunal Regional. Nesse aspecto, a Turma buscou fundamentação na Súmula 385 do TST... prazos, inclusive no TRT da 3.ª Região

A Sétima Turma julgou que os embargos interpostos no Regional estavam fora do prazo, não gerando, portanto, interrupção do prazo para a interposição de novos recursos e, consequentemente, transmitindo... Afirmou que cabia à empregada a juntada de documento que demonstrasse não ter havido expediente forense no Tribunal Regional. Nesse aspecto, a Turma buscou fundamentação na Súmula 385 do TST... prazos, inclusive no TRT da 3.ª Região

disponíveis (não tem Embargos de Declaração, juntada de documentos, carta de preposição etc.) e também a de profissões; 22 - Excluir todos os filtros que não sejam públicos, que estejam no perfil de usuário... Ora, o Juiz despacha nos autos e não fora dele, e o direito do advogado é de consultar os autos, sem vínculo com a intimação ou restrição qualquer; 52 - Permitir ao advogado uma maior autonomia para gerenciar... Por exemplo, no painel do advogado, permitir ao advogado criar uma lista de favoritos, ou optar por exibir apenas os processos ativos, ou com andamento mais recente (ou mais novo) etc; 53 - Desenvolver

Este, por sua vez, tendo vista dos documentos, concordou com as retificações, por meio do seguinte novo parecer técnico (evento 32). 1... A parte autora fez juntada de novo memorial descritivo e nova planta (fls. 57/verso à 59 do processso administrativo) onde foram retificadas as dimensões da área, inclusive houve redução de 111.137,70... Os dados contidos nos novos documentos juntados, no que se refere às larguras da faixa de domínio, estão em conformidade com as plantas cadastradas da extinta RFFSA do trecho ferroviário em questão

na forma da lei em vigor, desde sua citação; H) deferir a produção de provas por todos os meios admitidos em lei, principalmente, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do preposto da Requerida, juntada de documentos... Contudo, o novo prazo de entrega, definitivamente não foi cumprido pela Requerida e o produto não chegou à casa da Autora, com receio de não receber o celular ate o dia do aniversário do filho (19/04/14... Ao consultar o site dos correios com o código de rastreamento fornecido pela empresa Requerida (DF993104535BR), a Requerente constatou que seu pedido fora envidado para outro endereço em uma diferente

Ao Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos... Fl.45: Defiro o desentranhamento dos documentos originais depositados em Cartório, a serem retirados no prazo de 30 (trinta) dias. Após, certifique a z

Ao Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... Assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o interessado apresente, junto ao 5º Registro de Imóveis da Capital, o original do documento que pretende registrar, sob pena de extinção e arquivamento... Ficará ao encargo do Oficial Registrador a comunicação nestes autos sobre o recebimento e prenotação, bem como suas razões de recusa, quando da entrega do documento ou no prazo de 15 (quinze) dias, na

Existem cerca de 400 documentos pendentes de juntada... Em caso positivo, informar a quantidade de documentos pendentes de juntada e quais medidas e prazos foram estabelecidos pelo magistrado e/ou servidor responsável para solucionar o problema e evitar nova... Em caso positivo, informar a quantidade de documentos pendentes de juntada e quais medidas e prazos foram estabelecidos pelo magistrado e/ou pelo servidor responsável para solucionar o problema e evitar

Segundo a juíza federal substituta da 3ª Vara Federal Cíntia Brunetta, responsável pelo processo, “esse novo prazo é improrrogável, e, ao final, independentemente da juntada dos documentos, vou apreciar... A Justiça Federal em Alagoas concedeu um novo prazo, de 48 horas, para que o Estado de Alagoas, por meio de sua Procuradoria Geral, apresente os documentos referentes à escolha e nomeação da Deputada Maria... PGE terá que apresentar documentos referentes à escolha e nomeação da deputada

O que é apenada é a violação da privacidade e de outros direitos dos usuários fora dos estritos limites legais... A concretização desses dois objetivos é fundamental para estimular a realização de novos acordos... Nessas hipóteses, devem ser estabelecidos os limites à própria utilização dos documentos e provas apresentados nas tratativas numa eventual atuação repressiva do órgão