Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

previsto no artigo 157 , § 3º do Código Penal... a 26 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, bem como ao pagamento de 268 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do crime de latrocínio... Quanto a tentativa de amparo no teor do artigo 28 , § 1º do Código Penal (embriaguez voluntária ou culposa), que amenizaria a pena, explicou que, caso o agente tenha cometido crime sob efeito de álcool

A sentença, proferida no último dia 15, condenou Uillian da Silva Guimarães pelo crime previsto no art. 157 , § 3º , do Código Penal , negando-lhe o direito de recorrer em liberdade... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA) condenou Uillian da Silva Guimarães a 28 anos e três meses de prisão por crime de latrocínio, cometido em

Condenado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo a 26 anos e três meses de reclusão e multa pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do... Código Penal - CP ), o policial militar Jefferson Emanoel Bezerra da Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 107559

Os crimes estão previstos no artigo 157 do Código Penal . Em 25 de janeiro de 2009, os denunciados praticaram dois crimes... Ao empreenderem fuga, os denunciados praticaram um segundo crime tipificado como tentativa de latrocínio... Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou Alberto Alves de Araújo (conhecido como Pezão), Gilson Souza dos Santos (vulgo Paulista) e Daniel de Barros Gomes (conhecido como Matuto) por tentativa de latrocínio

O réu buscava desclassificar o crime no qual foi incurso - latrocínio na modalidade tentada (artigo 157 , § 3º , 2ª parte c/c artigo 14 , inciso II , do Código Penal )- para roubo, alegando que teria utilizado... A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de 6 anos e 8 meses de reclusão imposta a um réu, por tentativa de latrocínio. A decisão foi unânime... Por tais fundamentos, o Colegiado decidiu que não se pode falar em desclassificação do delito, mantendo acondenação por tentativa de latrocínio e reformando, apenas o regime inicial de cumprimento de pena

O réu buscava desclassificar o crime no qual foi incurso - latrocínio na modalidade tentada (artigo 157 , § 3º , 2ª parte c/c artigo 14 , inciso II , do Código Penal )- para roubo, alegando que teria utilizado... A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de 6 anos e 8 meses de reclusão imposta a um réu, por tentativa de latrocínio. A decisão foi unânime... Por tais fundamentos, o Colegiado decidiu que não se pode falar em desclassificação do delito, mantendo acondenação por tentativa de latrocínio e reformando, apenas o regime inicial de cumprimento de pena

Condenado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo a 26 anos e três meses de reclusão e multa pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do... Código Penal CP ), o policial militar Jefferson Emanoel Bezerra da Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 107559

Ximbica e Parasita foram, assim, considerados incursos no artigo 157 , § 3º , do Código Penal (subtrair bens mediante grave ameaça ou violência, resultando em morte)... três nega que houve abordagem da vítima com emprego de violência, que ocorreu a subtração, que a vítima foi amarrada, levada para próximo do rio Taguaraçu e morta", caracterizando a figura típica do latrocínio

Eles foram acusados formalmente pela prática dos crimes previstos no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , que é o latrocínio, ou seja, roubo, qualificado pela conseqüência morte da vítima.

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou Alecsandro de Lima Dias pela prática do crime de latrocínio - roubo seguido de morte - e corrupção de menores, descritos no artigo 157 , § 3º... parte final, do Código Penal , e artigo 244-B da Lei 8069 /9, e fixou a pena em 26 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de 18 dias-multa... Desta forma, vislumbra-se no caso presente o dolo, no mínimo eventual, a fim de reconhecer-se a ocorrência do latrocínio consumado