Leitura em Plenário em Notícias

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  • Com decisão de manter exigência de prazo mínimo, Plenário rejeita leitura de MP da tarifa de energia

    Notícias29/05/2013Senado
    Após ouvir a opinião de vários senadores em Plenário sobre a possibilidade ou não de leitura da Medida Provisória 605 /2013, ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (28), o presidente do Senado... Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a leitura da medida provisória e manifestou inconformidade com o processo de apreciação desses proposições pelo Congresso Nacional... Com a decisão, a MP, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos na tarifa de energia elétrica, deixou de ser lida em Plenário e perderá
  • Deputado retoma leitura de relatório setorial na CPI do BNDES

    Notícias03/02/2016Câmara dos Deputados
    A reunião continua no plenário 11... A leitura havia sido interrompida no inicio da tarde. O relatório tem 184 páginas... Assista ao vivo O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) retomou a leitura, na íntegra, de seu relatório setorial na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades envolvendo
  • Direto do Plenário: Relator inicia leitura do voto na ADPF 54

    Notícias11/04/2012Supremo Tribunal Federal
    O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a leitura de seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, sobre antecipação terapêutica de parto nos casos... Antes, manifestaram-se no Plenário o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luís Roberto Barroso, em nome da entidade que ajuizou a ADPF, e o procurador-geral da República
  • Oposição impede leitura de parecer de PEC da Reforma da Previdência na CCJ

    Notícias13/12/2016Agência Brasil
    Depois, a proposta será encaminhada à discussão e votação no plenário da Câmara, em dois turnos... PSOL, Rede, PCdoB e PT se colocaram contra a leitura e fizeram obstrução dos trabalhos. Do lado da base aliada, o PSB e o PTB se posicionaram contra a leitura do parecer... A intenção do governo era de realizar a leitura do parecer nesta segunda-feira para poder discutir e votar a admissibilidade do texto na quarta-feira (14)
  • Presidente do Senado lê em plenário requerimento para criação da CPI do BNDES

    Notícias24/05/2017Agência Brasil
    A partir da leitura pelo presidente Eunício Oliveira, os senadores que assinaram têm até a meia-noite para retirar o apoio, se desejarem... A MP foi aprovada ontem (23) pelos deputados e, com a leitura no Senado, constará da ordem do dia dos senadores a partir de amanhã (25)... O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu hoje (24) no plenário da Casa o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o uso do Banco Nacional de
  • 2ª Turma rejeita alegação de nulidade em razão da leitura da decisão de pronúncia

    Notícias24/03/2015Supremo Tribunal Federal
    ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 120598, em que a defesa de um sentenciado por homicídio qualificado pedia realização de novo julgamento pelo fato de o promotor de justiça ter lido, em plenário... A simples leitura de sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) durante sessão do Tribunal do Júri não leva à nulidade absoluta do julgamento... Segundo a defesa, ao fazer a leitura, o promotor teria violado o artigo 478 , inciso I , do Código de Processo Penal ( CPC ), que proíbe as partes de, durante os debates, fazerem referência à pronúncia
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