Leitura em Plenário em Notícias

ser incluída na Ordem do Dia do Plenário dentro de duas sessões... Na última fase antes do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou recursos do parlamentar no dia 14 de julho... Após questionamento do líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que “não vê problema em fazer a leitura do processo de perda de mandato

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou hoje (28) a leitura, em plenário, das medidas provisórias (MPs) em votação na Câmara dos Deputados... Houve um compromisso, assumido em plenário no dia 16 de maio, durante a votação da MP dos Portos, de que o Senado precisaria de sete dias... Mais cedo, técnicos do Senado consideravam possível a votação das duas medidas provisórias na próxima segunda-feira (3), se fossem lidas hoje em plenário

O relator do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a última versão de seu relatório ao projeto

O relator do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a última versão de seu relatório ao projeto

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) acaba de fazer a leitura em plenário do PL que cria 230 Varas Federais no País.

ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Artigo nº 148 da Resolução nº 399/2012 do Município de Araraquara (Regimento Interno da Câmara Municipal) que trata da manutenção de exemplar da Bíblia no plenário... No acórdão, o relator, desembargador Luís Fernando Nishi, destacou que não compete ao Poder Público criar preferência por determinada religião, como a leitura de texto bíblico nas sessões... Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17.11.2023, declarou a inconstitucionalidade do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara (Resolução nº 399/12) que previa a leitura

Ele [presidente Rodrigo Maia] ficou de avaliar a leitura, mas vamos reforçar o pedido em Plenário”, disse... “É fundamental a leitura em Plenário do resultado da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre representação contra Cunha... A leitura, segundo Molon, é fundamental para a contagem dos prazos regimentais que vão permitir a votação do pedido de cassação de Cunha em Plenário

A Resolução 391 , aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210 /84 ( Lei de Execução... conselheiro Mário Guerreiro , fez questão de agradecer publicamente cada um dos integrantes dos grupos de trabalho que discutiram as bases que resultaram na proposta de regulamentação submetida ao Plenário... Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ

Porém, com a recente aprovação recente da Resolução CNJ n. 391 /2021, em que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a remição de pena por meio de práticas sociais educativas, eles... A doutora vai poder nos ajudar muito nesse projeto”, diz o homem ao afirmar que com a leitura aprendeu sobre valores. Apaixonada pela leitura, a magistrada acolheu o pedido que veio no bilhete... Foi ela quem doou os primeiros 50 livros para o projeto que Mary pretende desenvolver ainda neste semestre com a formação de monitores de leitura, por meio do programa Leitura nas Entrelinhas do Cárcere

Porém, com a recente aprovação recente da Resolução CNJ n. 391 /2021, em que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a remição de pena por meio de práticas sociais educativas, eles... A doutora vai poder nos ajudar muito nesse projeto”, diz o homem ao afirmar que com a leitura aprendeu sobre valores. Apaixonada pela leitura, a magistrada acolheu o pedido que veio no bilhete... Foi ela quem doou os primeiros 50 livros para o projeto que Mary pretende desenvolver ainda neste semestre com a formação de monitores de leitura, por meio do programa Leitura nas Entrelinhas do Cárcere