Leis Extravagantes em Notícias

Embora a união concubinária não gere consequências idênticas às do matrimônio, a legislação extravagante e a jurisprudência têm evoluído no sentido de possibilitar que produza alguns efeitos jurídicos... A Lei 9.278 /96 revogou parcialmente a Lei 8.971 /94 quanto a alimentos e pequena alteração, em termos sucessórios... O artigo 6º da Lei 9.278 /96 também foi vetado

A defesa alegou no pedido que a conversão se deu no período eleitoral, o que é proibido por lei... Segundo Felix Fischer, uma prisão só poderia ser impedida pela lei no período eleitoral se a pessoa estivesse em liberdade... alguém preso somente por força do flagrante, sendo de rigor sua conversão em prisão preventiva, a inviabilidade de cumprirem-se tais prisões preventivas no período eleitoral funcionaria como uma extravagante

Existem no país nada menos que 11,3 mil sindicatos de trabalhadores e 5,2 mil entidades patronais, quantidades extravagantes para os padrões mundiais... Concebida nos anos 1940, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) não dá mais conta de regular com segurança as relações entre patrões e empregados no Brasil moderno, que demandam formas variadas e

Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha ; Estatuto do Idoso ; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário... seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis

Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha ; Estatuto do Idoso ; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário... seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis

Alternativa B 52) Questão que pode ser vista como “pegadinha”, pois a resposta está na exceção – porém, exceção que está prevista na lei... Alternativa D 55) Mais uma questão envolvendo recurso, em legislação extravagante: cabem embargos de declaração contra decisão de JEC que – após alteração realizada pelo NCPC – interrompem o prazo recursal... Alternativa C 54) Outra ‘pegadinha”, que vai no detalhe da lei (seria uma ótima pergunta se o candidato pudesse usar o Código; mas, como não pode, necessário que se decore o tema, inclusive valores...)

e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso, Legislação Extravagante e Ambiental... A prova Objetiva será composta com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Lei dos Juizados Especiais , Código de Organização

Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha ; Estatuto do Idoso ; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário... O objetivo da ação educacional é que os participantes sejam capazes de analisar criticamente principais aspectos atinentes à reconstrução da Teoria da Capacidade Civil, após a edição da Lei 13.146 de 2015... seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis

“Fora isso é a suposição do excepcional, do extravagante, o que não conduz à imposição da preventiva”, complementou... O dispositivo define que esse tipo de prisão só “poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal

Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha ; Estatuto do Idoso ; Estatuto da Criança e do Adolescente ; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário... seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis