Liberação da Penhora On Line em Notícias

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  • Goiás comemora esta semana o Dia do Procurador do Estado. Para a Procuradoria, a data é para comemorar conquistas e refletir sobre a atuação desse profissional. C

    Implantamos um trabalho de gestão de inteligência tributária e, por meio da Lei da transação e do parcelamento judicial, da penhora on-line e da inscrição no Serasa, conseguimos aumentar a carta de crédito... Outro motivo de comemoração é a mudança para a sede provisória, que representa a grande conquista da PGE este ano, sem falar na liberação, pelo governo, de uma área para a construção da sede própria da
  • 11 de Novembro: Entrevista do Procurador-Geral do Estado, Dr. Anderson Máximo

    Implantamos um trabalho de gestão de inteligência tributária e, por meio da Lei da transação e do parcelamento judicial, da penhora on-line e da inscrição no Serasa, conseguimos aumentar a carta de crédito... Outro motivo de comemoração é a mudança para a sede provisória, que representa a grande conquista da PGE este ano, sem falar na liberação, pelo governo, de uma área para a construção da sede própria da
  • Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

    Penhora online A sessão foi encerrada antes da votação de uma das maiores polêmicas do projeto – o destaque do PTB que pretende impedir a penhora de contas bancárias e investimentos por meio de liminar... Ele lembrou que o projeto impede que a penhora seja feita em plantão judicial, dando prazo para a liberação da penhora excessiva; garante o faturamento das empresas; e reserva a medida às ações julgadas... Penhora Os deputados chegaram a debater o destaque sobre a penhora. A intenção do PTB é impedir que ela seja feita por meio de liminar, ou seja, decisão provisória
  • Plenário aprova maior participação das partes no novo Código de Processo Civil

    Notícias05/02/2014Câmara dos Deputados
    Penhora online A sessão foi encerrada antes da votação de uma das maiores polêmicas do projeto o destaque do PTB que pretende impedir a penhora de contas bancárias e investimentos por meio de liminar... Ele lembrou que o projeto impede que a penhora seja feita em plantão judicial, dando prazo para a liberação da penhora excessiva; garante o faturamento das empresas; e reserva a medida às ações julgadas... Penhora Os deputados chegaram a debater o destaque sobre a penhora. A intenção do PTB é impedir que ela seja feita por meio de liminar, ou seja, decisão provisória
  • O mapa da corrupção

    Notícias01/12/2011Espaço Vital
    Uma delas permitiu a penhora on-line de R$ 1,9 milhão e sua retirada, se necessário, com apoio de força policial. * Mato Grosso - Dez juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, após acusação de... Há centenas de casos envolvendo supostos desvios de juízes, entre eles venda de sentenças, grilagem de terras e suspeita de favorecimento na liberação de precatórios
  • Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - agosto de 2017

    Notícias03/09/2017Flávio Tartuce
    ENUNCIADO 25 – As audiências de conciliação ou mediação, inclusive dos juizados especiais, poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line , conversa... I do CPC/2015 , implica na liberação da caução previamente imposta... ENUNCIADO 105 – As hipóteses de penhora do art. 833 , § 2º, do CPC aplicam-se ao cumprimento da sentença ou à execução de título extrajudicial relativo a honorários advocatícios, em razão de sua natureza
  • Penhora não pode passar de valor da condenação, decide TST

    Notícias10/02/2011Consultor Jurídico
    na penhora online, mas o excesso de penhora, uma vez que a constrição de numerário é bem superior ao débito trabalhista referente à ação citada... Ao recorrer ao TST, a empresa pediu a liberação total dos valores penhorados. E, subsidiariamente, a liberação do valor excedente à execução... Na decisão, foi concedida parcialmente a segurança para limitar a penhora na quantia da condenação
  • Alexandre Abreu diz em artigo que problema da Justiça não é o juiz

    Notícias16/11/2009Tribunal de Justiça do Maranhão
    Seguindo o rito de conciliação, instrução com julgamento, execução com penhora on-line, os procedimentos do juizado para as causas do empréstimo consignado têm possibilitado, em tempo de seis a nove meses... Quando surgiu essa modalidade de liberação de recurso de baixo custo, houve uma verdadeira revolução social... de 70 mil habitantes: no ano de 2007 foram liberados R$ 415.825,07; em 2008 foram R$ 869.161,75 e, fazendo uma soma apenas nos valores pagos em acordos ou sentenças condenatórias por intermédio de liberação
  • Viações têm R$ 44 milhões bloqueados em conta-corrente por dívida com INSS

    Notícias15/03/2012Consultor Jurídico
    O bloqueio eletrônico dos bens, feito pelo sistema de penhora online BacenJud, foi questionado pelas empresas em recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no qual também pediram a substituição... Inicialmente, haviam sido penhorados R$ 48 milhões, mas a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (PRFN-3) concordou com a liberação de R$ 4 milhões da conta-corrente que estavam acima do... Segundo o acórdão assinado pela desembargadora Vesna Kolmar, relatora do caso, não há como questionar a penhora da quantia, uma vez que o artigo 655 do Código de Processo Civil prevê que a penhora deve
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