Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

Ela foi tomada no âmbito de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) pela entidade para questionar ato do Poder Executivo que havia determinado o pagamento... o pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensão dos associados do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sindepo)... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo estado de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da decisão do tribunal estadual que havia determinado ao governo

do ato presidencial 38/2010; por outro lado, tratando do corte do ponto dos oficiais de justiça grevistas previsto no ato 41/2010 do TJPB, denegou liminar no mandado de segurança nº 999.2XXX.000.6XX-6... presidenciais nºs. 31 e 41/2010 no mandado de segurança nº 999.2XXX.000.6XX-6/001... OS ATOS 31, 41 E 42/2010 DO TJPB Quando o Presidente, no seu Ato 31/2010, no seu art. 2º, desde o dia 04 de agosto, afasta o nome dos oficiais de justiça grevistas do Sistema de Comarcas Integradas , vai

Lei nº. 13.676 , de 11/06/2018: Sustentação oral do pedido liminar em mandado de segurança OAB comemorou a sanção da lei que garante à advocacia a defesa oral de pedido de liminar no julgamento do mandado... Com isso, os magistrados ficam obrigados, nos julgamentos de mandados de segurança, a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de... de segurança, durante o julgamento dos processos

Fossem espasmos isolados ou mero ato de má educação, não preocupariam... São peças que desafinam a sinfonia de suposta ordem, segurança, bem-estar e honestidade, levantando os véus que encobrem fatos desagradáveis... Promoveu devassas e é suspeito de ter mandado espancar o jornalista Luis Augusto May, dono do jornal Malagueta, crítico do Império. A República não foi mais branda com a imprensa

O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, negou o pedido de liminar no mandado de segurança protocolado pelo sindicato no dia 21... O julgamento do mandado de segurança, contudo, ainda não tem data definida... Para o relator do caso, "tudo recomenda que, emprestada celeridade à tramitação do processo, aguarde-se o julgamento definitivo" do mandado de segurança.O entendimento do Sindicato dos Servidores do Legislativo

pelo Ministério Público contra liminar concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária contra ato do governador do Estado, secretário-chefe da Casa Civil... “A ação de mandado de segurança não pode ser convolada em ação de controle concentrado de constitucionalidade”, sustentou o Ministro... Alegou, ainda, que o caso não comportaria mandado de segurança, já que tratou de questionamento contra “lei em tese”, expediente vedado pela Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal

O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, negou o pedido de liminar no mandado de segurança protocolado pelo sindicato no dia 21... O julgamento do mandado de segurança, contudo, ainda não tem data definida... Para o relator do caso, "tudo recomenda que, emprestada celeridade à tramitação do processo, aguarde-se o julgamento definitivo" do mandado de segurança.O entendimento do Sindicato dos Servidores do Legislativo

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso (Sindijufe), Pedro Aparecido de Souza, a categoria ficou entre 2006 e 2012 sem reajuste salarial e seria... de segurança preventivos e outros encaminhamentos... “Será um ato de solidariedade e também para chamar a atenção da sociedade ao nosso movimento aqui em Rondonópolis”, disse o servidor

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 34912, impetrado contra o artigo 7º do Decreto 9.067 /2017, da Presidência da... No MS, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Ceará sustenta que o dispositivo viola o artigo 7º da Lei 13.266 /2016, o qual estabelece que os servidores efetivos dos órgãos extintos... Alega ainda que a redistribuição de servidores de “forma precária” viola o princípio constitucional da segurança jurídica

Nas conversas, eles informam aos deputados e senadores a decisão do ministro do STF, Luiz Fux, em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo Sindjus-DF, determinando que o Congresso vote o Orçamento... Depois do ato na sede do Executivo, os servidores retornarão para o acampamento, onde continuarão os protestos... Neste momento, os manifestantes ainda estão na porta do STF, mas daqui a pouco seguirão, em caminhada, para a porta do Palácio do Planalto, onde darão o recado à presidente Dilma de que não aceitarão o