Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

Caberá às Varas Gestoras distribuir as funções destinadas aos Núcleos entre os servidores que irão fazer parte das equipes de trabalho... Vale frisar que a mudança e atribuição de gerir os novos Núcleos não implicarão em qualquer restrição no entendimento dos magistrados das Varas as quais estão vinculadas aos NAOs em matéria processual... Com a criação dos NAOs, tornou-se necessária a designação de Varas Federais para assumir a função de gestoras frente às atribuições destinadas aos novos setores

configura propriamente uma acumulação de cargos ou funções... DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO – REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO – INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Tribunal de Justiça estadual: mudança do horário de expediente e da... A qualidade da garantia fornecida pelo tomador de crédito contribuiu para o crescimento do setor imobiliário e para a redução de riscos e custos associados à atividade creditícia, potencializando a disponibilização

Executando, diariamente, as mesmas funções e atribuições... “Entrei como menor colaborador na década de 1960 e acompanhei muitas mudanças no Tribunal, desde o registro das movimentações processuais em cartões até a substituição das máquinas de escrever pelos computadores... Na postagem, são retratados funcionários de diversos setores e atividades, administrativas ou judiciais. E, como não podia deixar de ser, o homenageado de hoje é o Dedé

O que sobejar desse paradigma é intolerável proteção à pessoa e não às suas relevantes funções”... exercício do cargo ou mandato, basta assegurar-se a prerrogativa de foro para investigação e processamento dos crimes cometidos durante o exercício do cargo ou do mandato e diretamente relacionados às atividades... Janot ainda alertou que, se não houver mudanças de paradigma neste julgamento, “não tenho dúvida de que o STF em breve retornará ao tema, mas aí talvez não mais por razões principiológicas, mas por imperativo

O que sobejar desse paradigma é intolerável proteção à pessoa e não às suas relevantes funções”... exercício do cargo ou mandato, basta assegurar-se a prerrogativa de foro para investigação e processamento dos crimes cometidos durante o exercício do cargo ou do mandato e diretamente relacionados às atividades... Janot ainda alertou que, se não houver mudanças de paradigma neste julgamento, “não tenho dúvida de que o STF em breve retornará ao tema, mas aí talvez não mais por razões principiológicas, mas por imperativo

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas... Outra mudança foi o acesso à consulta on-line dos relacionamentos bancários do devedor com as instituições financeiras. Fonte... Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud, que

A principal função de qualquer revisão de benefício é garantir que o segurado receba corretamente o que tem direito... Portanto, é de extrema importância observar também a legislação, principalmente pelas mudanças que podem ocorrer, como, por exemplo, as que aconteceram pela Reforma da Previdência... Revisão de atividades concomitantes Nesse sentido, o trabalhador que teve dois empregos no mesmo período e não tem o benefício limitado ao teto do INSS

Consta dos autos que o bancário entrou no Besc em 1978 e exerceu a função de caixa de 1991 a 2011. Destituído dessa atividade, ele ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação... de função... A mudança de titularidade do empregador não pode atingir direito adquirido pelo empregado, afirmou o relator, acrescentando que, se o empregado adquiriu o direito à incorporação da gratificação exercida

Outras, entretanto, são mudanças no que foi aprovado – incluindo retorno de pontos não aprovados pelo Congresso Nacional... Entre eles o art. 394-A, em que a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído... integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador

Outras, entretanto, são mudanças no que foi aprovado – incluindo retorno de pontos não aprovados pelo Congresso Nacional... Entre eles o art. 394-A, em que a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído... integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador