Oficio Judicial Determinando Sua Devolução em Notícias

Ltda - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Votuporanga �- Deram provimento à apelação para julgar improcedente a dúvida suscitada, determinando... (Expedição de ofício ao Juízo de Direito da Vara Central da Infância e Juventude, solicitando cópias das principais peças do processo 02.152/83, constante da fl. 47) Processo 0002700-23.2012.8.26.0100... PJV-245 Centimetragem justiça 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

de Distribuição Judicial 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 3º Tabelião de Notas 4ª Vara Cível 4º Ofício... II 1ª Vara Criminal 1º Ofício Criminal 2ª Vara Criminal 2º Ofício Criminal 3ª Vara Criminal 3º Ofício Criminal 4ª Vara Criminal 4º Ofício Criminal Polícia Judiciária (Rodízio Bienal instituído pelo Provimento... Enfatizou, assim, “o pedido de desistência e devolução do título, sem registro” (fls. 68/69)

(um total de 280), quando a serventia diligenciou na sua devolução, mediante insistentes contatos telefônicos... Ofício da OAB-MA à Procuradoria Geral de Justiça 4. Relatório da Correição Geral Extraordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão [1] Art. 68... _TTREP_5A exeqüente apresentou nova petição em 13/11/2008 (5ª feira), o feito foi remetido à conclusão em 17/11/2008 (2ª feira) e na mesma data foi proferida decisão determinando a penhora em dinheiro

/06 para expedição de cartas precatórias, ofícios, memorandos, laudos periciais, despachos etc... só pode ser formada mediante contraditório judicial, in verbis : "Art. 155... A alteração impedirá manobras procrastinatórias e a eternização de julgamento de ações penais por falta ou demora de expedição e devolução de cartas rogatórias, muito comum em casos de grande repercussão

Oficio expedido às fls. 90 e a parte ré em oficio de fls. 92 informa o cumprimento e a devolução das parcelas indevidamente retidas... Ainda que este juízo reconheça a importância da fixação de multa diária para compelir o cumprimento de ordem judicial, o seu valor não pode ser de tal monta que suplante em muito o valor da obrigação principal... percentual de 12% ao ano e o INPC como índice de correção monetária, bem como declaro a nulidade da cláusula que estabelece a comissão de permanência cumulada com juros de mora e multa contratual, determinando

Apesar da redundância, se justifica a providência em razão do grande número de devoluções indevidas de documentos assinados digitalmente, com severo prejuízo às partes... Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência às 16:38 horas, determinando-se a lavratura desta ata e a edição de comunicado para a divulgação do resultado final do sorteio... Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA PROCESSO Nº 87/2006 - RIBEIRÃO PRETO - No ofício nº 541/2011, da Doutora Heloísa Martins

respectivamente contas, cofres e outros ativos financeiros, veículos, imóveis e ações em nome do deputado e da Igreja Renascer até que seja alcançado o valor cuja devolução é pretendida... por provocação da comissão processante incumbida deinvestigar os fatos supostamente caracterizadores da improbidade, noâmbito da investigação preliminar - antes, portanto, da existência deprocesso judicial... entendendo presentes a verossimilhança dasalegações e o perigo na demora, CONCEDO, EM PARTE, OS PEDIDOSCAUTELARES, na forma do disposto no art. 16 da Lei nº 8.429 /92 c/c o§ 7º do art. 273 , do CPC , determinando

No que diz respeito à devolução de prazo para impugnação, o pedido não comporta acolhimento... “É abusiva a cláusula que prevê a devolução das parcelas pagas a administradora de consórcio somente após o encerramento do grupo... A devolução deve ser imediata, os valores atualizados desde os respectivos desembolsos e os juros de mora computados desde a citação

Por ofício ou meio eletrônico, todos os desembargadores serão convocados para votar e informados dos nomes dos candidatos e dos renunciantes. Art. 19... Regimento, as decisões do Plenário, do Órgão Especial e do Conselho Superior da Magistratura; q) fazer publicar os dados estatísticos e zelar pelo cumprimento das exigências fiscais no Tribunal, determinando... Seções ou, no seu impedimento, por seu desembargador mais antigo, completando-se a Mesa com até dois desembargadores presentes de menor antiguidade, que passarão a secretariar os trabalhos. § 2º Por ofício

economia popular que previa o recurso de ofício em caso de arquivamento do inquérito policial... (B) A ação civil pública é a via apropriada para o reconhecimento de nulidade de cláusula abusiva que preveja a devolução, sem correção monetária, das prestações pagas pelo consorciado desistente... III - A par dos entendimentos doutrinários em sentido contrário, o STJ consolidou o entendimento de que, com o advento da lei que alterou o CP , determinando que, com o trânsito em julgado da sentença