Oficio. Confirmação em Notícias

A confirmação da perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), após a aprovação de declaração pela Comissão Diretora, na quarta-feira (15), repercutiu entre senadores na sessão deliberativa remota... Relator do ofício que confirmou a perda do mandato de Juíza Selma, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou que não restava algo diferente a fazer pelo Senado a não ser acatar a decisão da Justiça Eleitoral

Estamos apenas esperando a confirmação da data. ”, afirmou Valéria... Em resposta, Valéria Macedo, afirmou que que já protocolou Ofício ao governador Flavio Dino (PCdoB), solicitando Audiência para tratar de assunto ligado à Federação Maranhense dos Agentes Comunitário de

Ofício Mesmo ausentes as hipóteses para conhecimento do HC, o STF tem admitido, excepcionalmente, a concessão da ordem ofício, explicou Fachin... STF), negou seguimento (julgou inviável) aos Habeas Corpus (HCs) 152019 e 152881, impetrados pelas defesas de dois condenados que tiveram o início da execução provisória das penas determinado após confirmação... vedação da reformatio in pejus não pode ser transportada, de forma irreflexiva, para a execução penal, já que nesse momento processual não há acusação propriamente dita e se trata de processamento de ofício

com confirmação posterior do ato pelo Plenário (artigo 18, inciso VI, e artigo 77, caput, e inciso IV)... Regimento Interno do CNMP, por sua vez, atribui ao corregedor-nacional do Ministério Público a competência para determinar o processamento de reclamação disciplinar e instaurar processo administrativo de ofício... Inconstitucionalidade (ADI) 5.125, também da relatoria do ministro Gilmar Mendes — que deferiu parcialmente medida cautelar para determinar que a instauração de PAD pelo corregedor nacional somente ocorra após a confirmação

Paulo Jacob, os cursos ministrados pelo Parlamento estadual têm o objetivo de preparar o servidor público, no sentido de que ele desenvolva – com consciência, respeito às leis e a tudo que envolve seu ofício... Já o público externo deve enviar a confirmação da inscrição para o e-mail da Gerência de Treinamento da Escola do Legislativo (ger.treinamento@gmail.com) ou fazê-lo presencialmente na Escola, que funciona

com confirmação posterior do ato pelo Plenário (artigo 18, inciso VI, e artigo 77, caput , e inciso IV)... Regimento Interno do CNMP, por sua vez, atribui ao corregedor nacional do Ministério Público a competência para determinar o processamento de reclamação disciplinar e instaurar processo administrativo de ofício... Inconstitucionalidade (ADI) 5125, também da relatoria do ministro Gilmar Mendes – que deferiu parcialmente medida cautelar para determinar que a instauração de PAD pelo corregedor nacional somente ocorra após a confirmação

Fachin levou em conta a confirmação do resultado dos embargos infringentes na ação penal e os fundamentos apresentados pelo ministro Dias Toffoli para o deferimento da liminar no habeas... No entanto, o HC foi considerado prejudicado porque o relator da AP nº 863 , ministro Edson Fachin, durante a sessão, concedeu habeas corpus de ofício para assegurar a Maluf o direito de cumprir a pena

Por meio de ofício, o presidente da CPTM, Paulo Bento Gonçalves, respondeu a uma série de questionamentos feitos por Marcos Damasio no requerimento de informação 226/15... A confirmação do prazo, que acarretará em melhorias e mais conforto no transporte ferroviário da região, é da própria direção da estatal e foi dada há alguns dias ao deputado Marcos Damasio (PR)

eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 26/08/2022 16:33:05 Publicação no DJe/STJ nº 3465 de 29/08/2022 (Aguardando confirmação... habeas corpus em substituição à revisão criminal ou ao recurso constitucional próprio, diante do disposto no art. 654 , § 2º , do Código de Processo Penal , o STJ considera passível de correção de ofício... Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, não conheço do presente  habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder

Ao todo, foram 226, além de 100 orientações jurídicas diversas e 20 emissões de ofício para certidões de nascimento – duas delas para outros estados... O trabalho foi prejudicado pelos problemas apresentados no site de matrículas do município ao longo de toda a semana passada, que impediu a confirmação da negativa de vaga