Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

dos Estados Americanos (OEA) em razão das violações sofridas por internos do Complexo Prisional do Curado, localizado no Recife... Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), promoveu, na última quinta-feira (2/5), a 8ª reunião do fórum de acompanhamento das medidas impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados... danos à integridade física por ação arbitrária ou problemas de saúde devido a falta de cuidados médicos, além de outros problemas – foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados

A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de... A OEA foi fundada em 1948 e congrega os 35 Estados independentes das Américas, incluindo o Brasil, e se define como o principal fórum governamental político, jurídico e social da região... a paz entre seus Estados membros e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência

Os dois organismos integram a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Organização dos Estados Americano (OEA) aprovou mais uma resolução sobre Defensoria Pública... Segunda manifestação oficial da OEA sobre o tema Defensoria Pública, o documento complementa a Resolução n. 2656 que, em junho de 2011, abordou o tema do acesso à Justiça como um direito autônomo e impulsionou

Vinculado à Assembleia Legislativa, Mecanismo de Combate à Tortura denunciou descaso com a instituição A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou... da Defensoria Pública do Estado... “Essa resolução da OEA significa o reconhecimento de uma grave violação dos direitos humanos e que pode implicar risco à vida de uma coletividade

A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de... A OEA foi fundada em 1948 e congrega os 35 Estados independentes das Américas, incluindo o Brasil, e se define como o principal fórum governamental político, jurídico e social da região... Para Furtado Coêlho, o reconhecimento legitima a atuação da entidade e proporciona a atuação integrada juntamente com a OEA, que tem como objetivo estabelecer a paz entre seus Estados membros e defender

O chanceler do México, Luis Videgaray, disse nesta segunda-feira (19) que a agressão verbal a diplomatas venezuelanos ocorrida no hotel sede da 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos... (OEA) são próprias de "um país livre."... acusou no último domingo (18) o governo mexicano de ser "cúmplice" das agressões "verbais" e "ameaças" que recebeu de "extremistas" de seu país ao chegar ao hotel Moon Palace, sede da Assembleia Geral da OEA

O presidente da convenção é o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)... O evento reúne advogados, juízes e juristas latino-americanos... da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e do Escritório da União Europeia Contra a Fraude

O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) examina nessa terça-feira (9/7) a queixa apresentada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, sobre a proibição do avião dele sobrevoar... Os representantes da OEA se reunirão extraordinariamente na tarde desta terça (9/7) para examinar o tema... O secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, lamentou o episódio e lembrou que o ato dos europeus colocou sob ameaça a segurança de Morales

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que vai recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma semana depois que o julgamento da Ação Penal... Dirceu também diz que os outros réus do julgamento deverão recorrer à OEA, porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão condenando sem provas, e que vai ganhar a causa, pois o julgamento