Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva

A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva

A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva

A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor... horária do trabalhador depois de decorrido o tempo pedido... Assim, não se vê irregularidade no proceder da reclamada que, após transcorrido o prazo de redução horária solicitado, mantém essa mesma carga horária do trabalhador

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor Com esse entendimento, a 8ª Turma do TRT4 (RS)... horária do trabalhador depois de decorrido o tempo pedido Assim, não se vê irregularidade no proceder da reclamada que, após transcorrido o prazo de redução horária solicitado, mantém essa mesma carga... horária do trabalhador Com relação à redução de 20 para 10 horas semanais, a desembargadora considera que como se verifica, de acordo com a cláusula da convenção coletiva firmada em 2002, a carga horária

Livia Scocuglia Termo resultou na redução da carga horária de uma funcionária gaúcha Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país... Ao invés de mudar de emprego, ela sugeriu a alteração à empresa que atendeu ao pedido... Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou acordo extrajudicial que resultou na redução de horas de trabalho, com a manutenção do salário-hora, de uma empregada de uma operadora

A juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo negou o pedido por constatar que a carga horária mínima semanal prevista no contrato de prestação de serviço foi mantida... Afirmou que, ao comunicar à empresa que estava grávida, sua carga horária semanal foi diminuída, acarretando queda em seu rendimento... Flexível x intermitente No caso em questão, o contrato de trabalho pactuado entre as partes foi considerado lícito porque a carga horária estabelecida — mínimo de 4 horas semanais e máximo de 44 — não

"Hoje os profissionais da enfermagem são submetidos a cargas horárias altíssimas, recebem muito pouco e, muitas vezes, têm que acumular dois, três empregos para ter um salário muitas vezes pequeno... Ao final do evento, os parlamentares entregarão ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, um pedido de inclusão do PL 2295/00 na pauta do Plenário da Câmara... No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje é a da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei 5452 /43), fixada em 44 horas semanais

Com a decisão, o professor terá direito aos salários decorrentes da redução da carga horária, implantada a partir de fevereiro de 2008, nos campi de Duque de Caxias e Queimados, até o término dos respectivos... dele em razão da diminuição da sua carga horária de trabalho... A primeira instância negou o pedido do professor. Ele, então, recorreu