Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

O advogado Eduardo Antunes, que defende Lucas, afirma que havia pedido a revogação da prisão temporária, alegando que seu cliente estava colaborando com a polícia... O advogado afirmou que a delegada deu parecer favorável ao pedido de revogação da prisão, mas, segundo a polícia, Cristiana apenas não pediu a renovação da medida... O pedido de revogação foi julgado pela 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO, NA HIPÓTESE. MEDIDAS QUE PERDURAM POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS... A prisão temporária foi convertida em preventiva em 30/10/2019. 2... Hipótese em que o Paciente foi preso temporariamente, em 06/06/2019, por força de mandado de prisão expedido pela Justiça Federal no âmbito da Operação "Ozark-Narco", instaurada para investigar suposta

Ao STJ, a Defensoria reforça o pedido de revogação das prisões preventivas e temporárias ou de concessão de prisão domiciliar às pessoas com mais de 60 anos... O pedido inicial foi parcialmente concedido na sexta-feira (20/3) pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, durante plantão... que certamente será sobrecarregado a cada dia com demandas pertinentes à saúde da população prisional", afirma o pedido

A defesa de C.M.S., ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, impetrou Habeas Corpus ( HC 111984 ) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pedindo a revogação de sua prisão... A partir daí, o ex-policial C.M.S. teve a prisão temporária decretada ainda durante a investigação policial e, posteriormente, sua prisão foi convertida em preventiva... HC No HC impetrado no STF, a defesa alega excesso de prazo - dois anos e seis meses - para a prisão cautelar sem que seu cliente tenha sido pronunciado

No último dia 5, os Promotores de Justiça Criminais de Santa Maria Joel Dutra e André Fernando Rigo também haviam se manifestado contra os pedidos de revogação da prisão temporária... O Desembargador Manuel José Martinez Lucas destacou que a prisão temporária ainda é necessária, pois há necessidade da realização de acareações, buscas e perícias... Os pedidos foram protocolados no Tribunal de Justiça no dia 13 de fevereiro. O parecer pela manutenção da prisão foi do Procurador de Justiça Ivan Melgaré

temporária ou prisão preventiva”... De acordo com Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. ADCs 43, 44 e 54... Elas foram ajuizadas diante de decisões tomadas pelo tribunal, em Habeas Corpus, para autorizar decretos de prisão depois da confirmação da condenação pela segunda instância e antes do trânsito em julgado

ocasionar a revogação do benefício... temporária, tendo sido o mandado devidamente cumprido... A nobre magistrada acatou o pedido assim decretando a prisão preventiva em desfavor da paciente e determinando-se a sua notificação para apresentação da defesa prévia sob o prazo legal, encontrando-se

Já os pedidos de revogação das prisões temporárias que foram cumpridas em 16/10 e acabariam no último sábado foram indeferidos... OPERAÇÃO PERSONA TEM PRORROGAÇÃO DE PRISÕES TEMPORÁRIAS A “Operação Persona” teve seis prisões temporárias prorrogadas na última sexta-feira (19/10)... Com isso, há comprovação de necessidade da prorrogação da prisão, que continua imprescindível para a investigação”

Com a revogação do habeas corpus pelo STF, um novo mandado de prisão contra Bruno deve ser expedido nas próximas horas... concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e, por 3 votos a 1, determinou o retorno à prisão do atleta... Após o goleiro conseguir uma liminar em habeas corpus e fazer sua reestreia nos gramados pelo Boa Esporte, no início de abril, o Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (25) a liberdade temporária

Na tarde deste sábado, Raquel Dodge pediu a revogação das prisões. Segundo ela, as detenções cumpriram seu objetivo... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste sábado (31/3) as prisões temporárias de um grupo de aliados do presidente Michel Temer (MDB) investigados no inquérito dos portos... De acordo com ela, essa ação constitucional não é a via correta para questionar a prisão temporária, já que a medida foi contestada por outros meios. Clique aqui para ler a íntegra da decisão