Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

As Unidades Judiciárias, Administrativas e as Varas do Trabalho que integram a Justiça do Trabalho do RN, estão funcionando em novo horário devido ao recesso forense, que iniciou dia 20 de dezembro e se... O horário de atendimento ao público nos dias úteis, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho, está sendo das 07h às 13h. O Recesso Forense está disposto na Lei 5.010 /66, art. 62 , inc... Durante o período do recesso não haverá interrupção das atividades, ficando suspensas apenas as sessões de julgamento do Tribunal e as audiências nas Varas do Trabalho, além da distribuição de processos

Para o TRT-MG, como o acórdão foi publicado em 16 de dezembro de 2011, o prazo para a apresentação teria se esgotado dentro do período de recesso... A contagem dos prazos recursais fica suspensa durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não devendo este período ser considerado na hora de contabilizar o prazo final... Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e que foram considerados intempestivos pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

de recesso e durante as férias, salvo as hipóteses previstas em lei e no Regimento” Fonte: CNJ... Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2018, conforme Portaria da Secretaria-Geral do CNJ n. 14, publicada na última quinta-feira... Os prazos processuais ficam suspensos nesse período

A Justiça do Trabalho considerou a solicitação da OAB Rondônia e da OAB Acre para definir através da portaria nº 2018, de 21 de novembro de 2012, o recesso forense até o dia 18 de janeiro de 2013... Nesta terça-feira, 18, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, recebeu expediente do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) e do Tribunal de Justiça de Rondônia informando sobre o recesso... de funcionamento do Poder Judiciário e dispondo sobre atos processuais durante o período de recesso forense

Assim, as partes poderão procurar a Justiça do Trabalho para homologar transação judicial e realizar inclusão ou exclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas... Grupo de Trabalho Especial - Também durante o período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2011, a 6 de janeiro de 2012, funcionará o Grupo de Trabalho Especial, que, vai atuar exclusivamente no exame... Nesta terça-feira (20), primeiro dia do recesso forense, o presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, e a Corregedora, Gisane Araújo, foram à cidade de Vitória de Santo Antão, para participar do início

Jornada de Trabalho O Ato CSJT nº 280/2011, que estabelece critérios para a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, foi referendado nesta sexta-feira... Não é permitida a prestação de serviços extraordinários no período entre 22 horas e 7 horas do dia seguinte... ; 100%, quando prestado em domingos, feriados e recessos previstos em lei

Conforme consta no calendário de atividades do TRT5 para 2012 (Resolução Administrativa 024/2008, publicada no DO-TRT5 de 13.05.2008), o período de recesso forense da Justiça do Trabalho na Bahia será

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 - época do recesso forense da Justiça do Trabalho... Já a procuradora Fernanda Maria Mauri Furlaneto e o servidor Maurício de Carvalho Lopes atuarão no período de 1º a 6 de janeiro de 2014... De acordo com a portaria nº 72/2013, nos dias 23 e 30 de dezembro, não haverá expediente na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em São Luís e nas Procuradorias de Imperatriz, Caxias e Bacabal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho... Assim os prazos que iniciam ou encerram nesse período serão prorrogados para o dia 1º de agosto, terça-feira... O ato normativo também especifica o horário de atendimento ao público, que será das 13 horas às 18 horas, assim como o expediente na Secretaria durante o recesso. Fonte: CNJ

Também estabelece a possibilidade de os tribunais de justiça dos estados, pelo princípio da isonomia, a seu critério e conveniência, fixar o recesso pelo mesmo período... Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução... Plantões – Durante o recesso forense, os tribunais deverão regulamentar o funcionamento de plantões judiciários, de modo a garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional em todo o país