Percentual, (Inpc) em Notícias

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  • Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

    Notícias19/11/2015Câmara dos Deputados
    O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (18), o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo... O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto ( PIB ) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC ) do ano anterior
  • IBGE: inflação sobe mais para famílias de menor renda

    Notícias12/09/2015Agência Brasil
    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços das famílias de menor renda (1 a 5 salários mínimos) fechou o mês de novembro em 1,11%, subindo 0,34 pontos percentuais em... Em novembro de 2014 o INPC foi 0,53%. Com o resultado, o INPC passou a acumular de janeiro a novembro deste ano alta de 10,28%, acima da taxa de 5,57% relativa a igual período de 2014... O INPC, calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos
  • Parque aquático indenizará cliente por acidente em tobogã em cidade do Vale do Itajaí

    Notícias23/10/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    obediência ao disposto no art. 398 do CC (Súmula 54 do STJ), no percentual de 1% ao mês ( 406 do CC c/c o artigo 161 , § 1º , do CTN )-, o parque aquático ainda foi condenado ao pagamento de eventuais... Além da indenização de 30 mil reais - 20 mil reais por danos morais e 10 mil reais por danos estéticos, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros moratórios a partir do evento danoso, em
  • Correção do FGTS: saiba mais!

    Notícias23/08/2019Christian Luiz Floriani Stafin
    de inflação, como é o caso do IPCA ou do INPC... do FGTS, ocorre que a TR não tem promovido a devida atualização do saldo existente na conta dos correntistas, uma vez que se encontra em patamar muito inferior àqueles utilizados para indicação do percentual... ação revisional busca correção para que seja substituído o índice de correção monetária aplicado à sua conta vinculada do FGTS (Taxa Referencial – TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC
  • Relator estabelece nova regra para servidores e reduz idade mínima para professoras

    Notícias13/06/2019Câmara dos Deputados
    A esse percentual serão acrescidos dois pontos percentuais para cada ano, até o limite de 100% a partir de 40 anos de contribuição... Os benefícios serão um percentual da média aritmética de todos os salários... Os proventos serão reajustados pelos mesmos critérios do RGPS, que hoje usa a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
  • Relator cria pedágio de 100% para servidores e reduz idade mínima para professoras

    Notícias13/06/2019Câmara dos Deputados
    A esse percentual serão acrescidos dois pontos percentuais para cada ano, até o limite de 100% a partir de 40 anos de contribuição... Os benefícios serão um percentual da média aritmética de todos os salários... Os proventos serão reajustados pelos mesmos critérios do RGPS, que hoje usa a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
  • Reajuste de benefícios: artigo 41-A da Lei 8.213/91 é constitucional, confirma TRF2

    Notícias25/10/2016Âmbito Jurídico
    sendo, não procedem as postulações de reajuste baseadas em índices diversos dos que foram estipulados na legislação que disciplina a matéria, porquanto não cabe ao segurado o direito à escolha do percentual... “O Supremo Tribunal Federal, por seu órgão plenário, quando do julgamento do RE 376.846-SC , concluiu que o INPC é o índice mais adequado para o reajuste dos benefícios”, exemplificou... O referido artigo da Lei de Benefícios da Previdência Social prevê que o valor dos benefícios seja reajustado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação
  • Reajuste de benefícios: artigo 41-A da Lei 8.213/91 é constitucional, confirma TRF2

    Notícias25/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    sendo, não procedem as postulações de reajuste baseadas em índices diversos dos que foram estipulados na legislação que disciplina a matéria, porquanto não cabe ao segurado o direito à escolha do percentual... “O Supremo Tribunal Federal, por seu órgão plenário, quando do julgamento do RE 376.846-SC , concluiu que o INPC é o índice mais adequado para o reajuste dos benefícios”, exemplificou... O referido artigo da Lei de Benefícios da Previdência Social prevê que o valor dos benefícios seja reajustado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação
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