Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

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  • STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

    Notícias20/03/2009Carta Forense
    garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 - O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra
  • STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

    Notícias20/03/2009Academia Brasileira de Direito
    garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 - O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra
  • Raposa Serra do Sol: STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

    Notícias20/03/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 - O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra
  • STF impõe condições para demarcação de terras indígenas

    Notícias19/03/2009Jus Vigilantibus
    garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 �" O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra
  • STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

    Notícias20/03/2009Nota Dez
    garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 - O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra
  • STF impõe condições para demarcação de terras indígenas

    Notícias19/03/2009Supremo Tribunal Federal
    nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 O usufruto dos índios não abrange a garimpagem
  • Leia a íntegra do voto do ministro Menezes Direito

    Notícias10/12/2008Estadão
    de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional; 4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra... garimpeira; 5 - O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional... usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)

    Notícias22/10/2013Supremo Tribunal Federal
    As Comunidades Indígenas de Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai sustentam a existência de omissões quanto à necessidade de os índios obterem permissão de lavra garimpeira; quanto... referidas condições não guardam relação com o objeto específico da lide; que a Condição I, que atribui uma primazia incondicionada ao interesse econômico da União em explorar recursos hídricos e pesquisa e lavra
  • Agenda da semana

    Notícias02/10/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão
  • Agenda da próxima semana

    Notícias29/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão
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