Prazo Mínimo Entre a Publicação e a Realização da Assembléia em Notícias

O capote ou avental sujo deve ser removido e descartado após a realização do procedimento... E, pelo prazo máximo de quatorze dias, podendo se estender por até igual período... Deve ser adotada pelo prazo de até quarenta dias, podendo também se estender[13]

A proposta, de nº 235/2015 , dispõe que a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual... Aguardando Moderação Este documento precisa ser analisado por um Administrador Jusbrasil para que se verifique se atende às regras de publicação... Autores: PODER EXECUTIVO Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo: 7/8/2017 SIM Aguardando envio ao Destinatário 4012 Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA Palavras-Chave: DIÁRIA ESPECIAL

O Sind-UTE não descarta a realização de nova greve para forçar o governo a adotar o piso salarial nacional dos professores, segundo Beatriz Cerqueira... O Sind-UTE aguarda a publicação do acórdão do STF para tomar medidas judiciais contra o Estado, informou Beatriz Cerqueira... Do mesmo partido, Adelmo Carneiro Leão sugeriu que os professores mineiros ganhem, no mínimo, o mesmo que ganha um soldado. "O piso é ainda muito pequeno", disse

O presidente da comissão esclareceu que caberá à Mesa Diretora da Assembleia deliberar sobre esses processos, dentro do prazo de 180 dias, desde a apresentação da proposição... De acordo com Mourão, somente após a sanção e publicação da lei 09/09, já conhecida como Lei Domingos Filho, é que os processos começarão a tramitar... Cada processo tem inicio a partir de um requerimento de deputado ou por meio de projeto de iniciativa compartilhada, com o mínimo de 100 assinaturas de eleitores domiciliados na área territorial a ser

Agora, vamos acompanhar a publicação do edital e as provas”, comemora o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes."... O concurso também prevê que sejam nomeados para os cargos que, por ventura, vierem a vagar durante o prazo de validade do certame... FACEBOOK TWITTER GOOGLE+ LINKEDIN Concurseiros paranaenses que têm o sonho de adentrar na Segurança Pública estão cada vez mais próximos de sua realização

A resolução sobre registro de candidatos estabelece as seguintes inovações: fixa prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para substituição de candidatos em caso de renúncia ou inelegibilidade e proíbe... O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo, em petição fundamentada... benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertencem à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização

A resolução sobre registro de candidatos estabelece as seguintes inovações: fixa prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para substituição de candidatos em caso de renúncia ou inelegibilidade e proíbe... O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo, em petição fundamentada... benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertencem à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização

A sobre registro de candidatos estabelece as seguintes novidades: fixa prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para substituição de candidatos em caso de renúncia ou inelegibilidade e proíbe o candidato... O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo, em petição fundamentada... benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertencem à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização

A resolução sobre registro de candidatos estabelece as seguintes inovações: fixa prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para substituição de candidatos em caso de renúncia ou inelegibilidade e proíbe... O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo, em petição fundamentada... benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertencem à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização

Do pedido de registro de chapa caberá, no prazo de 03 (três) dias a contar da data da publicação das chapas concorrentes, impugnação escrita e articulada por candidatos ou qualquer filiado, anexando prova... Para a realização das eleições, deverá ser constituída uma Comissão de Eleição, composta por no mínimo 03 (três) filiados, não candidatos, nem integrantes da atual Coordenação Colegiada e Conselho Fiscal... Esgotado o prazo para defesa, ou apresentada esta, deverá a Comissão de Eleição proferir decisão no prazo de 03 (três) dias. § 3º