Presunçao de Veracidade do Registro de Nascimento em Notícias

Noutra quadra, o Princípio da Fé Pública estabelece presunção (relativa) de veracidade da matrícula e, por conseguinte, da validade da descrição nela contida... de títulos no Registro de Imóveis... Registro de Títulos e Documentos; b) registro em Cartório de Registro de Imóveis; c) operação de empréstimo e de financiamento junto a instituição financeira, exceto quando destinada a saldar dívidas

Por isso, deve ser respaldada juridicamente tanto no estabelecimento de presunções, como mediante imputações de responsabilidade, utilizando para isso a regra da aparência jurídica (3)... In: Serviços notariais e de registro: teses apresentadas no 1.º simpósio nacional de serviços notariais e registrais... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas

Além disso, comprove a transcrição de seu registro de nascimento aqui no Brasil, requerendo o que de direito quanto à sua eventual retificação... relativa de veracidade”. 17... Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Glecivane Raimunda Campos - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento e casamento da autora, a fim

Por isso, deve ser respaldada juridicamente tanto no estabelecimento de presunções, como mediante imputações de responsabilidade, utilizando para isso a regra da aparência jurídica (3)... In: Serviços notariais e de registro: teses apresentadas no 1.º simpósio nacional de serviços notariais e registrais... efetuados; g) prestar informações e expedir certidões dos atos e documentos que constem de seus registros e papéis. 6

Nenhuma alteração substancial há entre a razão social que ora se pretende adotar e as anteriormente registradas, de modo que, em obséquio ao princípio da presunção de eficácia do registro, não se pode... O cheque não foi apresentado em lote, há presunção de legalidade nos endossos feitos nos título, e o fato de se tratar de cheque antigo e prescrito, por si só, não autoriza o cancelamento do protesto com... Posto isso, julgo improcedente a dúvida suscitada pelo 14º Oficial de Registro de Imóveis e determino o registro do título recusado

Noutra quadra, o Princípio da Fé Pública estabelece presunção (relativa) de veracidade da matrícula e, por conseguinte, da validade da descrição nela contida... É que, à época em que apresentada a alienação fiduciária a registro, preexistia o registro do bem de família... Registro do título recusado. Dúvida Procedente. Recurso improvido

conveniente que o interessado esclarecesse ou demonstrasse a existência de relação jurídica com os credores originais dos cheques em nome de quem estaria fazendo as cobranças, de modo a afastar a presunção... conveniente que o interessado esclarecesse ou demonstrasse a existência de relação jurídica com os credores originais dos cheques em nome de quem estaria fazendo as cobranças, de modo a afastar a presunção... conveniente que o interessado esclarecesse ou demonstrasse a existência de relação jurídica com os credores originais dos cheques em nome de quem estaria fazendo as cobranças, de modo a afastar a presunção

causa pereceriam constituir os fins capitais dos títulos (em sentido formal), não se fazendo avultar, dessa maneira, as questões de fundo, que dizem respeito, proximamente, à eficácia constitutiva e à presunção de veracidade... de veracidade, e, mais remotamente, à segurança jurídica... O ambiente e o registro de imóveis. In: Registro de imóveis e meio ambiente. Francisco de Asís Palacios Criado; Marcelo Augusto Santana de Melo; Sérgio Jacomino (coord.)

causa pereceriam constituir os fins capitais dos títulos (em sentido formal), não se fazendo avultar, dessa maneira, as questões de fundo, que dizem respeito, proximamente, à eficácia constitutiva e à presunção de veracidade... de veracidade, e, mais remotamente, à segurança jurídica... O ambiente e o registro de imóveis. In: Registro de imóveis e meio ambiente. Francisco de Asís Palacios Criado; Marcelo Augusto Santana de Melo; Sérgio Jacomino (coord.)

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem... satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para a causa que verse sobre direito previsto no respectivo estatuto; f) da sede da serventia notarial ou de registro