Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

O primeiro deles engloba a concentração do perfil da demanda dos Juizados Especiais Cíveis em litígios de direito do consumidor, as implicações relacionadas aos marcos regulatórios nessa matéria e a atuação... O objetivo é refletir e debater as características dos Juizados a partir dos dados levantados no Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, elaborado em 2012, por meio de termo de cooperação firmado... Divulgação/Agência CNJ O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamada pública para selecionar artigos sobre o tema Juizados Especiais Cíveis: Diagnóstico

Um dos fatos refere-se ao aviso instalado na entrada do Primeiro Juizado Especial Cível limitando o acesso de advogados ao gabinete do Juízo... Constrangimentos sofridos por alguns advogados em Juizados Especiais foram alvos de reunião realizada nesta quinta-feira (20 de setembro) entre o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e o corregedor-geral... Também estavam presentes o presidente da Comissão de Juizados Especiais da Seccional, Carlos Magno Moreira, o secretário-adjunto Gláuber Campos, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo

O Juizado Especial Cível da Comarca é um dos mais movimentados do Estado. Em 2018, foram propostas 4.704 ações, sendo que 60% foram ajuizadas contra empresas telefônicas... Especiais”, pontuou... virtual Sex, 19 Jul 2019 15:20:31 -0300 Neste mês de julho, a Juíza de Direito Supervisora dos Juizados Especiais de Cornélio Procópio, Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez, realizou uma reunião com os advogados

Na última terça-feira (6) foi instalado o Juizado Especial Cível da Comarca de Patrocínio Paulista... O juiz diretor do fórum local, Fernando Fonseca Gajardoni, é o responsável também pelo novo juizado. Desde 2004, o Juizado Especial funcionava como anexo da Vara Única... Seu primeiro juiz diretor foi Primitivo de Castro Rodrigues Setto. O Judiciário local conta, atualmente, com 5.125 processos em andamento. O JEC já processa 577 feitos

O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean a pagar à autora indenização por danos materiais, por indicar loja que vendeu joia falsa, quartzo

Especiais Cíveis e dos Juizados da Fazenda Pública”... /95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil... Rogério Marrone de Castro Sampaio falou do “Juizado Especial Cível, sua atual dimensão e influência no novo Código de Processo Civil”

O Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba, localizada no Meio-oeste Catarinense, realizou na semana passada dias 5 e 6 seu primeiro mutirão de conciliação... O Mutirão foi realizado por iniciativa do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) Campus de Joaçaba, onde está instalado o Juizado Especial, e teve o apoio do coordenador do... O resultado foi muito satisfatório e proveitoso, mormente pelo envolvimento dos acadêmicos de Direito, conciliadores, juíza leiga e servidores da Unidade do Juizado Especial, avalia o juiz Edemar Gruber

Juizados Especiais... A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública realiza, no próximo dia 18 de setembro, solenidade em comemoração aos 20 anos da lei (nº 9.099/1995) que criou os... a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau”

Passados 18 anos da instalação dos primeiros Juizados Especiais Cíveis e Criminais e 12 anos dos Juizados Especiais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário Juizados Especiais... Os Juizados Especiais, previstos pela Constituição Federal de 1988 e implementados em 1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e em 2001 (Juizados Especiais Federais), foram inseridos na estrutura

Especiais Cíveis teve início na última segunda-feira (6) e encerrou nesta sexta-feira (10)... Juizados Especiais, 43%, e Turmas Recursais, 30%... A ação contribuiu para o cumprimento da Meta 5 da CGJGO que é atuar para reduzir a Taxa de Congestionamento no Primeiro Grau e Sistema dos Juizados Especiais para os seguintes patamares: 1º Grau, 62%;