Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

No 5º Juizado Especial (UFMA), os processo começaram a tramitar eletronicamente (Foto: Ribamar Pinheiro) O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a implantação do Processo Judicial Eletrônico... (PJE) em 22 juizados especiais cíveis e turmas recursais da capital e do interior... O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir o andamento e o acompanhamento de processos judiciais, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal

A partir da última quinta-feira (03/09), a 1ª Vara do Juizado Especial das Relações do Consumo (Direito do Consumidor) passou a integrar o sistema PROJUDI – Processo Judicial Digital... O Presidente do TJPA rememorou o histórico dos Juizados Especiais e o avanço que representaram em relação aos antigos Juizados de Pequenas Causas, ganhando o respeito e a confiança da sociedade, razão... As reclamações e ações contra prestadores de serviços e vendas de produtos estão entre as maiores demandas e crescimento constante nos Juizados Especiais

Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais... Já foram fiscalizados o 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2ª e 3ª Varas de Sucessões; 14ª, 16ª, 17ª e 21ª Varas Cíveis; 2ª, 3ª e 6ª Varas de Família de Fortaleza; além de algumas comarcas... Durante as atividades são verificados os números de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença

A decisão inclui processos individuais ou coletivos em andamento na Primeira ou na Segunda Instância e os que tramitam no Juizado Especial... Processo 1.0672.13.037458-6/003, acompanhe o andamento e veja a íntegra da decisão... Segundo o magistrado, não há dúvidas sobre a relevância do tema e sobre sua repetição em diversos processos, sendo necessário evitar decisões divergentes

Nos Juizados Especiais, o juiz de direito homologa acordos e decide causas. O andamento processual é gratuito, desde o ajuizamento da ação até a decisão pelo juiz de primeiro grau... Uma série de mutirões nos Juizados Especiais será promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Simplicidade, informalidade e celeridade são alguns dos valores que pautam os Juizados Especiais

“É uma decisão paradigmática, que vai dar maior celeridade ao andamento dos processos sem prejuízo da economia, porque os servidores permanecem em seus postos... Nesta etapa de implantação, a unidade auxiliará o 1º Juizado Especial de Paulista, município da Região Metropolitana... Dessa forma, reserva-se às secretarias dos juizados a prática de atos cartorários referentes apenas a processos físicos

A 3ª edição do Mutirão do Consumidor, realizado pelo 2º Juizado Especial Cível de Linhares, começa nesta segunda-feira (04) e se estende até o próximo dia 22 deste mês... Além de auxiliar na conciliação entre as empresas e os clientes e, dessa maneira, proporcionar maior celeridade no andamento dos processos que tramitam no Fórum de Linhares, o Mutirão, este ano, terá custo... O magistrado também destacou o apoio recebido pela Direção do Foro da Comarca do Município e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis do TJES que, segundo o juiz, facilitaram os caminhos para a

razoável do processo, como a destinação de dois magistrados por juizado especial... Outro ponto crucial discutido foi a morosidade do andamento dos processos nos juizados, tendo a comissão e a diretoria da OAB/MT cobrado a implementação efetiva de mecanismos que colaborem com a duração... do recurso no âmbito dos Juizados Especiais

Além desse material, a 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande também promoveu a eliminação de processos criminais... O terceiro descarte de processos foi realizado na 7ª Vara do Juizado Especial com a publicação do edital de eliminação no último mês de junho... O primeiro edital de eliminação foi publicado em outubro de 2009, referente aos processos que tramitavam na 1ª Vara do Juizado Especial. Foram descartados mais de 54 mil processos

Atualmente estão em andamento 796.848 feitos em 1º Grau, dos quais 687.939 tramitam na Justiça Comum e 108.909 nos Juizados Especiais... No último ano foram distribuídos 432.516 processos/procedimentos em todas as comarcas de MS, sendo 315.803 na Justiça Comum e 116.713 nos Juizados Especiais... Dados do início do ano de 2018 apontam que as quatro comarcas sul-mato-grossenses de Entrância Especial concentram 59% dos processos/procedimentos em andamento no Estado: Campo Grande possui 368.041 feitos