Prova Pericial em Ação Cautelar em Notícias

"Nesse contexto, não há como se concluir pela alta previdenciária, especialmente em razão da decisão da Justiça Federal determinando o restabelecimento do auxílio doença e da prova pericial", concluiu... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Assim, em regra, não há falar em prova legal ou tarifada no processo penal brasileiro... Cumpre destacar, ainda, a medida cautelar prevista no art. 319 , IV , do Código de Processo Penal , que prevê a internação provisória para crimes praticados com violência ou com grave ameaça, quando os... algumas consequências diretas extraídas da conclusão do exame pericial, como a continuidade da presença do curador e a suspensão do processo

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação

Prova inconteste. Laudo pericial. Dispensabilidade. DESTAQUE Excepcionalmente, presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, a prova pericial torna-se prescindível... Contudo, importa ressaltar a orientação de que," 'excepcionalmente, quando presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial... Magistrado que impôs cautelar de recolhimento noturno. Atuação de ofício. Não ocorrência

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação

No caso, não se mostra possível extrair qualquer manifestação de vontade da vitima, como o registro da ocorrência policial, colaboração com a produção da prova pericial ou com a instrução em juízo... Com a lei 9.099 /95, os delitos de lesões corporais leves e culposas passaram a demandar a representação da vítima para a persecução penal, ou seja, é uma ação penal pública condicionada à representação... conduta do réu para crime diverso do doloso contra a vida, adequando sua conduta ao crime de lesões corporais, e diante da decadência, o juiz declarou extinta a punibilidade do réu e revogou as medidas cautelares

O Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal adotam o princípio da prioridade da prova pericial em relação às demais provas... A empresa alega que a Justiça paulista teria ignorado a prova pericial e, ainda, teria ouvido apenas uma testemunha presencial... A defesa aponta, ainda, ofensa a outros artigos do CPC , relacionadas à regra do ônus da prova, que cabe a quem move a ação