Pedido de Transferência de Presídio em Notícias

No primeiro caso, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) autorizou a transferência de uma travesti para um presídio feminino. A ré é acusada de ter assassinado outra travesti, em abril de 2017... Com relação ao caso da travesti transferida para o presídio feminino, a advogada lembra que poderia ter sido impetrado um mandado de segurança para garantir a efetiva transferência, aliada a existência... A segundo-sargento, com mais de 20 anos na Marinha, entrou na Justiça com um pedido para que a Marinha seja impedida de continuar seu processo de reforma, além de alegar que está em perfeitas condições

O juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (2) a transferência do ex-senador Gim Argello, do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, presídio localizado... Moro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF)

O juízo da 42ª Vara Criminal da Capital autorizou a transferência do preso Bruno Eduardo Procópio da Silva, conhecido como Piná, para um presídio federal... O pedido foi feito pela Secretaria de Segurança Pública. De acordo com a decisão, Piná ficará custodiado em uma unidade prisional da União por um ano... A transferência ora postulada é imperiosa para a garantia da segurança pública em nosso Estado, mostrando-se imprescindível que as supostas lideranças de tão perigosa organização criminosa sejam mantidas

Em sua decisão, a ministra destacou que a transferência para presídio federal de segurança máxima se dá em casos excepcionais, previstos na Lei 11.671 /2008 e regulamentados pelo Decreto 6.877 /2009... A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, que atualmente está preso na Penitenciária... Federal de Mossoró (RN), solicita seu retorno a um presídio no Estado do Rio de Janeiro

O tratamento médico havia sido interrompido a pedido da defesa... Em decisão anterior, o magistrado havia autorizado a transferência do acusado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, já que o Departamento Prisional havia informado... Ambos os profissionais atendem demandas das unidades prisionais, Penitenciária Agrícola e Penitenciária Industrial, além de casos pontuais de urgência e emergência no presídio masculino

O juízo da 42ª Vara Criminal da Capital autorizou a transferência do preso Bruno Eduardo Procópio da Silva, conhecido como Piná, para um presídio federal... O pedido foi feito pela Secretaria de Segurança Pública hoje (29), depois que o governador Luiz Fernando Pezão pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ida do traficante para uma prisão federal... A transferência ora postulada é imperiosa para a garantia da segurança pública em nosso estado, mostrando-se imprescindível que as supostas lideranças de tão perigosa organização criminosa sejam mantidas

A acusada, que está presa em Tremembé, no Vale do Paraíba, pleiteava sua transferência para o presídio de Itapevi, local em que ficou recolhida logo após cometer o crime... O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, negou, no início da tarde desta quinta-feira (28), pedido de transferência de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que confessou ter matado seu... Ao negar o pedido, o magistrado alegou que não constitui direito subjetivo a permanência do preso em cadeia pública e local próximo ao seu meio social e familiar, tampouco para o exercício da ampla defesa

Foi concedido o prazo de dez dias para a transferência dos presos excedentes... O Juízo da comarca de Ervália decretou a interdição parcial do presídio da cidade devido à superlotação e falta de segurança... Deverão permanecer no presídio, preferencialmente, aqueles que possuem condenações na comarca ou comprovarem vínculos na região

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (27) a transferência do advogado Edson Ribeiro para o presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro... Na mesma decisão, o ministro negou pedido de liberdade feito pela defesa. Ribeiro foi preso hoje (27) de manhã ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, num voo procedente de Miami, nos Estados Unidos... De acordo com pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República, encaminhado ao STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o senador Delcídio do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um

(PR) para um presídio em São Paulo (SP)... A defesa de Lula entrou com um pedido para que o STF conceda a liberdade ou anule a transferência. — Muito me sensibilizou a pluralidade de lideranças de diversos partidos que foram perfilar, não necessariamente... Rogério Carvalho classificou a transferência como um ato de arbitrariedade e de perseguição política. Para ele, trata-se de uma medida inaceitável