Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

A título de registro, o ministro Celso de Mello observou que a legislação portuguesa, desde 2000, só considera tráfico de entorpecentes quando o agente possui substâncias ilícitas em quantidade que supere... A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e eles foram recolhidos ao Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (SP)... Após prisão em flagrante, ocorrida em maio deste ano em Itapetininga (SP), os dois foram submetidos a audiência de custódia no juízo da Vara de Plantão da Comarca local

Assevera ainda o MP que, no que tange aos delitos de tráfico de entorpecentes praticados entre maio de 2007 e janeiro de 2008, a legislação italiana prevê a pena máxima a 20 anos de prisão nessa espécie... Por sua vez, o Brasil atribui ao delito de tráfico de entorpecentes a pena máxima de 15 anos de reclusão, incidindo, portanto, prazo prescricional de 20 anos (artigo 109 , I , do Código Penal )... Ele é acusado, junto com outras 38 pessoas, de manter associação para o tráfico de entorpecentes e mais quatro crimes de tráfico internacional

À míngua de elementos que demonstrem necessidade concreta da prisão cautelar, sua imposição configura flagrante constrangimento ilegal, que justifica a desconsideração da Súmula nº 691 e a concessão da... O caso W.A.A. foi preso em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapira/SP, que negou pedido de liberdade provisória, louvando-se no artigo... e denunciado pela suposta prática dos delitos previstos no artigo 33 , caput , e 35, combinados com o artigo 40 , inciso III , todos da Lei nº 11.343 /06 (tráfico de drogas), na forma do artigo 69 do

"À míngua de elementos que demonstrem necessidade concreta da prisão cautelar, sua imposição configura flagrante constrangimento ilegal, que justifica a desconsideração da Súmula nº 691 e a concessão da... O caso W.A.A. foi preso em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapira/SP, que negou pedido de liberdade provisória, louvando-se no artigo... e denunciado pela suposta prática dos delitos previstos no artigo 33 , caput , e 35, combinados com o artigo 40 , inciso III , todos da Lei nº 11.343 /06 (tráfico de drogas), na forma do artigo 69 do

“À míngua de elementos que demonstrem necessidade concreta da prisão cautelar, sua imposição configura flagrante constrangimento ilegal, que justifica a desconsideração da Súmula nº 691 e a concessão da... O caso W.A.A. foi preso em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapira/SP, que negou pedido de liberdade provisória, louvando-se no artigo... e denunciado pela suposta prática dos delitos previstos no artigo 33 , caput , e 35, combinados com o artigo 40 , inciso III , todos da Lei nº 11.343 /06 (tráfico de drogas), na forma do artigo 69 do

A ré ainda ofereceu, sem êxito, R$ 2 mil aos policiais para evitar a prisão em flagrante... A ré Almerinda Marla Barbosa de Sousa foi condenada a dez anos de reclusão por tráfico de entorpecentes, participação em organização criminosa (Comando Vermelho) e corrupção ativa... A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza

O juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, baseado na quantidade de entorpecente apreendida e nos depoimentos prestados por testemunhas... A dupla é acusada de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico. Os réus foram presos em flagrante no último dia 19, em um posto situado no Km 15 da rodovia BR-116... O juiz Ernani Pires Paulo Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Mário Lúcio Corbo e Antônio Edimar Bezerra

Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), na tarde do dia 1º de agosto deste ano, Antônio Valdeciano foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes... Alegou não haver provas suficientes nos autos para ensejar condenação por tráfico de entorpecentes e requereu a improcedência da ação... A juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes, da Comarca de Guaiúba, Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Antônio Valdeciano Lima Cordeiro a quatro anos e dois meses de prisão

Durante os trabalhos em campo também foram registrados três flagrantes de tráfico de entorpecentes, resultando na prisão de mais três pessoas... A ação resultou na prisão de nove pessoas e no cumprimento de outros três mandados de prisão contra criminosos que já estavam em unidades prisionais... A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Teodoro Sampaio (Deinter 8) deflagrou, na última sexta-feira (29), a operação "Páris" para combater o tráfico de drogas na região

“Diante da prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, e considerando ainda que a pena máxima para o tráfico de drogas em abstrato é superior a quatro anos, a prisão em flagrante foi... convertida em prisão preventiva, fazendo valer dessa maneira os pressupostos do fumus bonis iuris, já que a grande quantidade de entorpecente apreendida e o armazenamento mediante contratação, indicando... Consta do recurso que D.S.M. foi preso em flagrante com três porções de maconha, pesando 15,5g, e um telefone celular