Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

Expediente Forense. RESOLUÇÃO N. 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Revoga o inciso IIIdo § 4º do art. 6º da Resolução CNJ 185/2013... Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais Fonte: CNJ Notícias. Aprovadas medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime Fonte: Agência Senado... de 2016, publicada em Edição Extra no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que "Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República

Se os juízes não aceitassem incluir o recesso forense no período de dois meses a que têm direito, até os 60 dias estariam em risco [6] . Os senhores têm que lutar contra o crime, tenha paciência!"... A Lei 12.694 /12 foi sancionada no dia 24 de julho de 2012 e só entrará em vigor no mês de outubro do mesmo ano, trazendo regras que ocasionarão algum aprimoramento da independência dos juízes brasileiros

Se os juízes não aceitassem incluir o recesso forense no período de dois meses a que têm direito, até os 60 dias estariam em risco (5). "Os senhores têm que lutar contra o crime, tenha paciência!"... Por Hugo Barbosa Torquato Ferreira A lei 12.694 /12 foi sancionada no dia 24 de julho de 2012 e só entrará em vigor no mês de outubro do mesmo ano, trazendo regras que ocasionarão algum aprimoramento da

Supremo Tribunal Federal �-�Após o recesso forense de julho, os ministros da Corte Suprema retomam nesta segunda-feira (2/8) a rotina das sessões... O final do recesso forense e a reabertura dos trabalhos serão marcados por sessão da Corte Especial. O protocolo externo do Tribunal também volta a atender os advogados... A abertura foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, que anunciou o reinício das atividades após o recesso de julho, e lançou, oficialmente, o processo

No mesmo período, a chamada Lei dos Fatos Funcionais elaborada por Zveiter foi votada e aprovada, em meio ao recesso parlamentar de julho de 2009, na Assembleia Legislativa do Rio... No mês de maio, um recordista recebeu R$ 150.111,00... A trajetória de Luiz Zveiter na comunidade forense começa no escritório de sua família, fundado por seu pai, Waldemar Zveiter, em 1957

PORTARIA N. 572, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece, para o mês de dezembro de 2017, os fatores de atualização. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, quinta-feira, 28 de dezembro de 2017... DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o Decreto de 28 de julho de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro... DECRETO N. 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

O período de recesso foi de 1º a 31 de julho, como o prazo se encerrou na quinta, foi tomada a decisão de adiar o início das atividades hoje. O mesmo vale para a Justiça Itinerante... Encerradas as férias forenses, o Judiciário sul-mato-grossense retoma hoje as atividades... O Ministério Público estadual acompanhou o recesso do Judiciário. Também hoje volta à atividade o projeto Justiça Itinerante.O atendimento será nos bairros São Conrado e Santo Amaro

no recesso de final de ano, tornando-o definitivo... PROCESSO Nº 41613/2012 �- CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/03/2012, autorizou a suspensão do expediente forense no Prédio do GADE 9 de Julho, no... PROVIMENTO Nº 1.946/2012 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012

MEDIDA PROVISÓRIA N. 707 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844 , de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica... DECRETO N. 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo... DECRETO N. 8.610 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010

MEDIDA PROVISÓRIA N. 707 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844 , de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica... DECRETO N. 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo... DECRETO N. 8.610 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010