Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

Ao longo do contrato, segundo informou na reclamação trabalhista ajuizada contra a universidade, deu aulas de projetos, introdução a arquitetura e urbanismo, desenho civil, expressão gráfica e tecnologia... de um professor dos cursos de Engenharia e Arquitetura a uma colega do curso de Geologia... da construção para cursos de Engenharia e Arquitetura

qualquer parcela decorrente do contrato de trabalho) não abrange automaticamente os pedidos de reclamação proposta anteriormente e que ainda estava pendente de julgamento... O reclamante propôs a primeira reclamação trabalhista em 16.04.08, com pedido de adicional de insalubridade, entre outros... Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho (o qual tem força de decisão irrecorrível e significa que não se pode mais reclamar

Assim, decorridos mais de dois anos entre a ruptura do contrato (ocorrido em 1999) e o ajuizamento da reclamação trabalhista (em 2003), julgou prescrita a pretensão obreira, sem julgamento do pedido de... praticados pela empresa durante o curso do contrato), uma vez que a ação foi ajuizada na Justiça Comum, em 2003, antes de a competência ser declinada para a Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional... Para decidir sobre a divergência dos prazos, o ministro relator na SDI-1, Augusto César Leite de Carvalho, levou em consideração o ano em que foi extinto o contrato de trabalho (1999) e a data que a ação

Assim, decorridos mais de dois anos entre a ruptura do contrato (ocorrido em 1999) e o ajuizamento da reclamação trabalhista (em 2003), julgou prescrita a pretensão obreira, sem julgamento do pedido de... praticados pela empresa durante o curso do contrato), uma vez que a ação foi ajuizada na Justiça Comum, em 2003, antes de a competência ser declinada para a Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional... Para decidir sobre a divergência dos prazos, o ministro relator na SDI-1, Augusto César Leite de Carvalho, levou em consideração o ano em que foi extinto o contrato de trabalho (1999) e a data que a ação

quanto previdenciária, uma vez que a reclamação trabalhista foi ajuizada visando a reimplantação do auxílio-alimentação, ante a natureza salarial da verba, estando, portanto, integrada ao contrato de trabalho... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais... Isso porque, no caso dos autos, foi ajuizada a reclamação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal e a Fundação dos Economiários Federais, visando a reimplantação do auxílio-alimentação pago em pecúnia

ministro Aloysio Corrêa da Veiga informou que a questão trata de discutir a prescrição contra pessoa incapaz, em virtude de doença psíquica, levando em consideração que, no curso do contrato de trabalho... motivo pelo qual foi dispensada justificadamente Afirmou que a sentença de interdição data de abril de 2005 e a reclamação trabalhista foi ajuizada em junho de 2005 Ao analisar o apelo na 6ª Turma, o... da sua limitação para compreender e executar os atos da vida civil, pois não tinha aptidão mental para comparecer à convocação do empregador para a retomada de suas funções Tampouco poderia propor reclamação trabalhista

Afirmou que a sentença de interdição data de abril de 2005 e a reclamação trabalhista foi ajuizada em junho de 2005... do contrato de trabalho, o empregador tinha conhecimento do estado de instabilidade emocional e psíquica da empregada... Tampouco poderia propor reclamação trabalhista ou praticar qualquer ato da vida civil à época da demissão, nem à época atual. (Proc. nº 64485-05.2005.5.10.0010 - com informações do TST)

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra pagou, nesta quarta-feira (10), cerca de R$ 100 mil a sete reclamantes que ingressaram com reclamação a termo (ajuizada diretamente no juízo trabalhista, sem auxílio... A Fundação Gomes de Sousa é a executora do projeto Projovem e firmou contrato de trabalho por prazo determinado de 18 meses com os professores... sem justa causa, despedir empregado que tenha contrato com termo estipulado) da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

O detalhe é que a ação indenizatória — protocolada na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre — não foi ajuizada pela ex-empregada, mas pelo próprio empregador... Este pleiteava danos morais por ter sua imagem arranhada depois que a ré o venceu numa reclamatória ajuizada em setembro de 2008 na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre... No curso do processo, a conduta do empregador levou-o a assinar Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a não divulgar dados sobre seus empregados ou ex-empregados

Ao longo do contrato, segundo informou na reclamação trabalhista ajuizada contra a universidade, deu aulas de projetos, introdução a arquitetura e urbanismo, desenho civil, expressão gráfica e tecnologia... de um professor dos cursos de Engenharia e Arquitetura a uma colega do curso de Geologia... da construção para cursos de Engenharia e Arquitetura