Regularização do CNPJ em Notícias

No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro... Para o dia 18 de novembro, está programado o bloqueio das linhas móveis pré-pagas que receberam notificação específica sobre a necessidade de atualização e que, contudo, não fizeram a devida regularização... de campanha para atualização cadastral junto aos consumidores titulares de linhas móveis pré-pagas ativas de todo o País, bem como notificação das linhas identificadas com cadastro irregular para regularização

Portanto, famílias com renda maior que três salários, ou que tenham cotista de outras áreas, representantes empregados no serviço público ou eleitos, que tenham CNPJ, etc., não podem ser assentadas... Precisamos encontrar meios de acelerar o processo de regularização e evitar que os casos cheguem à justiça”... Ele disse que “o ministério público estadual está de portas abertas para receber denúncias de atraso na regularização de títulos e de conflitos.”

Logo após a formalização do Registro perante a Justiça Eleitoral ficará autorizado o candidato com o CNPJ a ele fornecido se encaminhar ao banco para a abertura das contas específicas... Essa atuação de cada pessoa se faz na prática com a sua inscrição e regularização na Justiça Eleitoral e assegurará a cada cidadão seu exercício pleno... Para fins de explicação, entende-se como domicílio eleitoral o local onde o indivíduo ao realizar seu alistamento (Inciso III), ou seja, sua regularização cadastral se deu, a cidade, município pela qual

Após a regularização dos dados, será feito novo processamento em um prazo de sete dias... O CNPJ é gerado pela Secretaria da Receita Federal, a pedido do TSE, e só tem validade até o último dia do ano... Para a abertura dessa conta, as legendas e seus candidatos devem apresentar, na agência bancária, a inscrição no CNPJ

Posteriormente, uma demanda judicial maior deve postular a regularização dos demais... Todos os documentos relativos à entidade ato instituidor, estatuto atualizado, CNPJ, inscrição estadual e certidões de regularidade fiscal deverão ser trazidos a juízo, em caso de julgamento procedente

(CNPJ) e aspectos ligados à política pública, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), na pessoa do professor Luiz Henrique Abegão... Outras reuniões já haviam sido realizadas no local visando à inclusão social e econômica da categoria, como o apoio na regularização da cooperativa, com a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Termo de Intimação, SRL) * Orientações sobre: Regularização de Obra PF e PJ; Parcelamento e Reparcelamento Previdenciário, Não Previdenciário e Dívida Ativa; Inscrição, Alteração e Baixa de CNPJ. * Dia... Informar e orientar sobre o acesso ao e-CAC pelo próprio contribuinte com certificados digitais “e-CPF/e-CNPJ ou código de acesso. Fonte: Imprensa – CRC/MS... Serão oferecidos os seguintes serviços: * CPF: Regularização, Alteração e Emissão de Comprovante/2ª Via * Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral: PF/PJ /ITR * Recepção de Requerimentos: Malha PF (impugnação

Quando deferida, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ... O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade. 5 - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS – DENTRO DO PRAZO DE OPÇÃO Enquanto não vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte... para a solicitação de opção é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ

empreendimento, quando houver; - o motivo do atraso na entrega do empreendimento; - nome completo, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ... das sanções previstas na Lei federal 8.078 de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor , sujeitará o infrator às penas de: - advertência, com notificação dos responsáveis para a regularização... multa no valor de R$ 10 mil a R$ 50 mil, graduada conforme a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do empreendedor, a qual será aplicada em caso de reincidência ou da não regularização

Quando deferida, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ... Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício. 6 - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS – DENTRO DO PRAZO DE OPÇÃO Enquanto não vencido o prazo... para a solicitação de opção é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal, ou estadual caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ