Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

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  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Notícias03/12/2009JurisWay
    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho - a chamada "doença profissional... "Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Procter Gamble terá de reintegrar portador de deficiência

    Notícias08/09/2012JurisWay
    A deficiência física do autor não decorreu de acidente de trabalho nem de doença profissional, e a lei não garante ao deficiente a estabilidade no emprego, sustentou... 2008, quando foi comprovada a observância do percentual mínimo de preenchimento de cargos por portadores de deficiências ou reabilitados... Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o direito
  • Empregada demitida com câncer é reintegrada

    Notícias19/04/2017JurisWay
    Relator do acórdão, o desembargador José Luís Campos Xavier observou que a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) presume como discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV... Os desembargadores avaliaram que era importante garantir a proteção da profissional, já que sua recolocação no mercado de trabalho poderia ser prejudicada em razão da doença... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito
  • Empresa terá de reintegrar portador de deficiência

    Notícias06/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "A deficiência física do autor não decorreu de acidente de trabalho nem de doença profissional, e a lei não garante ao deficiente a estabilidade no emprego", sustentou... a reintegração... quando foi comprovada a observância do percentual mínimo de preenchimento de cargos por portadores de deficiências ou reabilitados
  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Notícias03/12/2009Tribunal Superior do Trabalho
    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho - a chamada “doença profissional... “Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho a chamada doença profissional... Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

    Notícias24/02/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    No TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, ao relatar o recurso da empresa, destacou precedentes da Corte quanto à configuração da dispensa arbitrária, por ato discriminatório, de empregado portador do... Na Justiça do Trabalho, postulou, além da reintegração ao trabalho, a condenação da Vix ao pagamento dos salários e demais vantagens da data da demissão até a reintegração, e indenização por danos morais... Em meados de março de 2003, começou a sentir os primeiros sintomas da doença, e seu estado clínico se agravou
  • Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

    Notícias24/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, ao relatar o recurso da empresa, destacou precedentes da Corte quanto à configuração da dispensa arbitrária, por ato discriminatório, de empregado portador do... Na Justiça do Trabalho, postulou, além da reintegração ao trabalho, a condenação da Vix ao pagamento dos salários e demais vantagens da data da demissão até a reintegração, e indenização por danos morais... Em meados de março de 2003, começou a sentir os primeiros sintomas da doença, e seu estado clínico se agravou
  • Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

    No TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, ao relatar o recurso da empresa, destacou precedentes da Corte quanto à configuração da dispensa arbitrária, por ato discriminatório, de empregado portador do... Na Justiça do Trabalho, postulou, além da reintegração ao trabalho, a condenação da Vix ao pagamento dos salários e demais vantagens da data da demissão até a reintegração, e indenização por danos morais... Em meados de março de 2003, começou a sentir os primeiros sintomas da doença, e seu estado clínico se agravou
  • Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

    Notícias24/02/2012Tribunal Superior do Trabalho
    No TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, ao relatar o recurso da empresa, destacou precedentes da Corte quanto à configuração da dispensa arbitrária, por ato discriminatório, de empregado portador do... Na Justiça do Trabalho, postulou, além da reintegração ao trabalho, a condenação da Vix ao pagamento dos salários e demais vantagens da data da demissão até a reintegração, e indenização por danos morais... Em meados de março de 2003, começou a sentir os primeiros sintomas da doença, e seu estado clínico se agravou
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