Renovação de Registro de Arma de Fogo em Notícias

60,00 III - Registro de arma de fogo para empresa de segurança privada e de transporte 60,00 de valores IV - Renovação do certificado de registro de arma de fogo para empresa de segurança privada e de... VI - Renovação de porte de arma de fogo 1.000,005 VII - Expedição de segunda via de certificado de registro de arma de fogo 60,00 VIII - Expedição de segunda via de porte de arma de fogo 60,00 MENSAGEM... (art. 30) - a partir de 1o de janeiro de 2009 60,00 II - Renovação do certificado de registro de arma de fogo: Gratuito - até 31 de dezembro de 2008 (art. 5o, § 3o) - a partir de 1o de janeiro de 2009

CAPÍTULO II DO REGISTRO Art. 3º É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente. Parágrafo único... A lei sancionada prevê punição para quem disparar arma de fogo em via pública. O crime será inafiançável... as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal; IV - cadastrar as transferências de propriedade, extravio, furto, roubo e outras ocorrências suscetíveis de alterar

Segundo a proposta, as condições adequadas de visão deverão ser comprovadas periodicamente, em período não inferior a três anos, para a renovação do certificado de registro de arma de fogo... A Câmara analisa o Projeto de Lei 750/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que inclui o exame de vista entre as exigências para posse e porte de arma... Para o autor do projeto, quem tiver porte ou posse de arma precisa comprovar condições visuais mínimas para sua segurança e das demais pessoas

Segundo relataram os integrantes da CONAMP, membros do MP de todo o país têm encontrado dificuldade para renovar o registro de armas de fogo de uso restrito (pistolas calibre .40), problema que não acontece... Integrantes da CONAMP se reúnem com Ministério do Exército para reivindicar a facilitação e a padronização dos procedimentos de renovação de porte de armas para membros do Ministério Público... armas sem entraves

servidor designado mediante assinatura de termo de responsabilidade; § 6º A arma de fogo institucional, o certificado de registro e a autorização de porte ficarão sob a guarda do órgão de segurança do... Na hipótese de perda, furto, roubo ou outras formas de extravio da arma de fogo, acessórios, munições, certificado de registro ou autorização de porte, o servidor deverá registrar, imediatamente, a competente... A regulamentação é uma pendência antiga no STF e facilitará a renovação do porte de arma dos agentes de segurança da corte

[BR] [BR]De acordo com o Estatuto do Desarmamento , para obtenção de registro ou renovação do registro de propriedade de arma de fogo é preciso comprovar capacitação técnica e psicológica... [BR] [BR]A liminar garante aos juízes das duas associações o registro ou renovação simplificada do registro de propriedade de armas de fogo de uso permitido. [BR] [BR]Revista Consultor Jurídico... vencidos, tornando irregulares os portes, ou submetendo indevidamente os magistrados à comprovação dos requisitos para o porte administrativo de arma de fogo"

e renovação do porte de arma de fogo para magistrados... No MS, foi assegurado procedimento simplificado para registro e renovação do porte de arma de fogo, com dispensa de teste psicológico e de capacidade técnica, e da revisão periódica do registro... de arma

Segundo relataram os integrantes da CONAMP, membros do MP de todo o país têm encontrado dificuldade para renovar o registro de armas de fogo de uso restrito (pistolas calibre .40), problema que não acontece... Integrantes da CONAMP se reúnem com Ministério do Exército para reivindicar a facilitação e a padronização dos procedimentos de renovação de porte de armas para membros do Ministério Público... armas sem entraves

As armas de alma raiada, calibre igual ou inferior a 22 e de alma lisa, calibre igual ou inferior a 16 estão isentas das taxas de renovação e também de registro... A lei determina a obrigatoriedade da renovação do registro a cada três anos. Caso o prazo não fosse estendido, 3,3 milhões de brasileiros estariam na ilegalidade a partir da próxima segunda... o prazo para o recadastramento de armas de fogo foi ampliado para o dia 31 de dezembro deste ano

Segundo a proposta, as condições adequadas de visão deverão ser comprovadas periodicamente, em intervalo não inferior a três anos, para a renovação do certificado de registro de arma de fogo... Lopes: o teste de tiro, exigido hoje para a posse de arma, já requer ótima visão... Lopes afirmou também que o aumento de exigências pode desestimular a compra legal de armas e incentivar o mercado ilegal