Restaurante Mercadoria em Notícias

em seu artigo 5º, inciso VI, recomendou, por exemplo, restrições de “frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública”, bem como, no inciso V do mesmo artigo, restringiu o “funcionamento de bares, restaurantes... Mas a lei permite apenas, no isolamento, a “separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar... quarentena, franqueia a “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias

Este último é sócio dos restaurantes Parmegiano (em Maceió e Recife) e Sal e Brasa... No entanto, apesar das notas fiscais emitidas por Alagoas, a mercadoria jamais saiu do Rio. Ou seja, as notas fiscais por Alagoas tinham saída, sem o pagamento do valor devido de tributo

O não cumprimento da portaria constitui infração, sujeita às penalidades, de acordo com a mercadoria apreendida... “Se um restaurante falar que tem mil guaiamuns, a gente vai lá conferir se isso condiz com a realidade e também realizar fiscalização... Após a data-limite no final do ano, os estoques existentes nos estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, hotéis, peixarias e criadouros deverão ser declarados em até 30 dias, em qualquer unidade

incluído nas disposições do Convênio ICMS 125, de 16-12-2011, que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes... CONVÊNIO ICMS 78, DE 5-7-2018 Altera o Convênio ICMS 84, de 25-9-2009, que estabelece regras de controle das saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, com efeitos até 30-11-2018... Sinief 19, de 9-12-2016, para estabelecer, entre outras disposições: – a redução de 24 horas para até 30 minutos para que o emitente solicite o cancelamento da NFC-e, sem que tenha havido a saída da mercadoria

odontológicas, clubes sociais, consultorias para escritórios, cursos de idiomas, faculdades e especializações, farmácias, hotéis e pousadas, locadoras de veículos, seguros, postos de combustíveis, restaurantes... as vantagens dos convênios, o vice-presidente da CAAB afirma que, em alguns casos, os valores dos produtos chegam a cair mais da metade: “Temos parceiros que oferecem descontos de até 60% em suas mercadorias

A entrada de mercadorias concorrentes frustraria o objeto contratual... Por analogia, não se figura abuso que um fino restaurante de luxo proíba seus frequentadores de adentrarem ao recinto trazendo de casa suas próprias refeições”

Restaurantes, celulares e internet mudaram os ritmos e expectativas da vida cubana", acrescentou o jornal... "Bilhões de dólares em mercadorias de lojas americanas, como Walmart e Best Buy, financiadas com cartões de crédito americanos, chegam a Cuba a cada ano

Em 2016, a Fazenda realizou 270 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias internas, realizadas a partir do cruzamento de dados existentes no Sistema de... fiscais que participaram da segunda etapa operação estão o uso de aparelho para pagamento com cartão de crédito/débito com CNPJ diferente do estabelecimento, comandas em papel (no caso de bares e restaurantes

Serão validadas também as formas de implantação da automação comercial em restaurantes que possuem regras específicas para o controle da conta do cliente e da venda de comida a quilo... Em 2015, a Fazenda realizou 259 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias realizadas internamente, a partir do cruzamento de dados existentes no Sistema

cartões pré-pagos, fornecidos pelos empregadores, de empresas como "Ticket", "Alelo" e "VR Benefícios", cuja utilização depende da aceitação em estabelecimentos credenciados, como supermercados, restaurantes... Informativo de Jurisprudência n. 618 Informativo de Jurisprudência n. 652 Informativo de Jurisprudência n. 728 Jurisprudência em Teses / DIREITO TRIBUTÁRIO - EDIÇÃO N. 121: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS