Recolhimento do Inss. Indenização em Notícias

a empresa tivesse efetuado o recolhimento das contribuições) até a data da efetiva concessão da aposentadoria pelo INSS, a ser apurado em cálculos de liquidação... A indenização por dano moral foi fixada em R$ 10 mil... A ausência de contribuições ao INSS pelo período superior a seis anos impediu que o motorista se aposentasse

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato de trabalho... No caso, ficou demonstrado que a ré, inclusive descontava mensalmente a cota parte da empregada, relativa à contribuição previdenciária, sem repassá-la ao INSS... Para ele, isso ocorreu no caso do processo, já que a reclamada não cumpriu sua obrigação de comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias

Com a vitória num processo trabalhista, chega a hora de contar o dinheiro recebido como indenização, que vem com descontos do INSS (do Imposto de Renda - IR)... O equívoco faz com que o dinheiro seja computado apenas como recolhimento da empresa. Existem também casos em que o INSS, mesmo com o desconto em nome do trabalhador, não reconhece a contribuição... O desconto do INSS foi feito em seu nome, mas, ainda assim, não entrou na conta do cálculo de sua aposentadoria. Quando fui pedir minha aposentadoria, ainda me fizeram contribuir mais um ano

Com a vitória num processo trabalhista, chega a hora de contar o dinheiro recebido como indenização, que vem com descontos do INSS (do Imposto de Renda - IR)... O equívoco faz com que o dinheiro seja computado apenas como recolhimento da empresa. "Existem também casos em que o INSS, mesmo com o desconto em nome do trabalhador, não reconhece a contribuição... O desconto do INSS foi feito em seu nome, mas, ainda assim, não entrou na conta do cálculo de sua aposentadoria. "Quando fui pedir minha aposentadoria, ainda me fizeram contribuir mais um ano

Com a vitória num processo trabalhista, chega a hora de contar o dinheiro recebido como indenização, que vem com descontos do INSS (do Imposto de Renda - IR)... O equívoco faz com que o dinheiro seja computado apenas como recolhimento da empresa. "Existem também casos em que o INSS, mesmo com o desconto em nome do trabalhador, não reconhece a contribuição... O desconto do INSS foi feito em seu nome, mas, ainda assim, não entrou na conta do cálculo de sua aposentadoria. "Quando fui pedir minha aposentadoria, ainda me fizeram contribuir mais um ano

Por fim, a reclamante ressaltou que existe ainda a possibilidade de o INSS negar a concessão da pensão por morte mesmo depois de efetuados os recolhimentos devidos... Nesse contexto, a Turma deu provimento ao recurso, acompanhando o entendimento da relatora no sentido de que a indenização substitutiva da pensão por morte deve ser paga até a data em que o INSS inicie... Nessa circunstância, a autora ficaria desprovida do crédito alimentar até a efetiva concessão do benefício pelo INSS

exceda 20 minutos em dias úteis de expediente normal e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados, nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, e de recolhimento... em fórum de SP Advogado não pode cobrar honorários sobre verba que seria liberada mesmo sem intervenção Em petição, advogado responde a juiz com foto de “joinha” Advogado agora pode peticionar com o INSS... Para a Quarta Turma, no entanto, a invocação de legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em fila de banco não é suficiente para ensejar o direito à indenização

São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização... Mudança no pagamento de INSS Além desses sete novos benefícios, a alíquota de INSS a ser recolhida mensalmente será de 8% do salário do trabalhador, em vez de 12%, como é atualmente... e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador

Inclusive a empresa que desrespeitar a garantia do emprego no período do acordo decidindo por demitir o trabalhador terá que arcar com a rescisão e uma indenização, nas seguintes proporções:   Indenizações... de INSS, FGTS e impostos III- A empresa poderá declarar tal despesa como operacional dedutível na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CSLL das... empregado não fará jus ao direito de receber o benefício previsto na Medida Provisória, caso esteja ocupando cargo público efetivo ou comissionado, titular de mandato eletivo, recebendo benefício do INSS

Mas ao requerer o benefício, este lhe foi negado pelo INSS, uma vez que o empregador deixou de cumprir sua obrigação de efetuar regularmente os recolhimentos previdenciários no curso do contrato de trabalho... a magistrada deferiu ao trabalhador seu pedido de indenização por danos morais, que fixou em R$5.000,00... atenta às circunstâncias do caso, como a gravidade do dano, a condição financeira das partes, o grau de culpa do reclamado (atenuada com o pagamento dos salários até 2010), e ao caráter pedagógico da indenização