Retenção de 40% do Valor Pago em Notícias

Os valores do imposto a serem restituídos serão pagos em sete lotes, sendo o primeiro a partir de junho deste ano e o último, em dezembro. FONTE: Diário do Comércio... “A retenção do imposto foi feita pela fonte pagadora ou pelo banco, o que significa que o fisco tem a informação”, explica... ajuste anual IRPF os contribuintes que receberam, no ano passado, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga... O Fies também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais... Os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021

Negociação coletiva que autoriza retenção ou divisão de valores arrecadados por garçons, a título de gorjeta, viola direitos do trabalhador... "A distribuição de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza ilícita retenção salarial, cabendo a devolução ao empregado da parcela retida", concluiu... No entanto, a acusada não cumpria o determinado e dividia a quantia com o sindicato, além de reter 37% para si, restando apenas 40% da gorjeta para o trabalhador

Naquela época, segundo o advogado, era muito comum que o comprador recebesse apenas 30% ou 40% do valor pago e de forma parcelada... Ao analisar o tema, Salomão, afirma que o STJ tem adotado como parâmetro razoável a retenção do percentual de 25% sobre as parcelas pagas pelo consumidor... A 3a Vara Cível de Florianópolis entendeu, porém, que a cláusula seria abusiva e determinou o pagamento imediato das parcelas, apenas com o desconto do que foi pago de sinal

O dispositivo prevê a retenção de 40% do valor total depositado... pagos... Para os desembargadores do TJ-DF, ainda que tenha ocorrido a desistência do negócio por iniciativa do autor, mostra-se abusiva a cláusula contratual que estabelece a retenção de 40% do total dos valores

Os recursos totais do BNDES PASS, se considerado o preço de R$ 1,50/litro de etanol anidro pago ao produtor, equivalem a uma capacidade de retenção de estoques de cerca de 1,33 bilhão de litros de etanol... Foram formalizados no âmbito do Programa 65 pedidos de financiamento, com um valor médio de R$ 31 milhões por pedido... O impacto do Programa — da ordem de quase 40% — é bastante significativo, se este volume for comparado ao consumo total de etanol anidro no período de dezembro de 2013 a março de 2014, situado em 3,6 bilhões

Negociação coletiva que autoriza retenção ou divisão de valores arrecadados para garços, a título de gorjeta, viola direitos do trabalhador... "A distribuição de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza ilícita retenção salarial, cabendo a devolução ao empregado da parcela retida", concluiu... Ele explicou que os 10% pagos a título de taxa de serviço pertencem aos empregados

Negociação coletiva que autoriza retenção ou divisão de valores arrecadados para garços, a título de gorjeta, viola direitos do trabalhador... “A distribuição de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza ilícita retenção salarial, cabendo a devolução ao empregado da parcela retida”, concluiu... Ele explicou que os 10% pagos a título de taxa de serviço pertencem aos empregados

De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente... No caso de retenção na fonte e não fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade de atendimento da Receita Federal para que sejam adotas medidas legais... Devem declarar ainda o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital

Negociação coletiva que autoriza retenção ou divisão de valores arrecadados a título de gorjeta, a garçons, viola direitos do trabalhador... "A distribuição de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza ilícita retenção salarial, cabendo a devolução ao empregado da parcela retida", concluiu... Ele explicou que os 10% pagos a título de taxa de serviço pertencem aos empregados