Servidor de Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

de registro de imóveis na Amazônia Legal; CONSIDERANDO a apresentação de modelos para a implantação do Sistema de Registro Eletrônico – S–REI pela Associação do Laboratório de Sistemas Tecnológicos –... Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização dos registros de imóveis na Amazônia Legal e dá outras providências... Eletrônico do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil; IX – Davi Alvarenga Balduino Ala, servidor do Conselho Nacional de Justiça. § 1º Eventuais alterações das indicações dispostas neste artigo caberão

Uma das ações, que também envolve o filho do notário, que prestava serviços no cartório, e um ex-servidor do Município, questiona o não pagamento de débitos tributários de dois imóveis... de Registro Civil e Tabelionato de Paiçandu... Ou seja, a procuração outorgada ao filho da proprietária original através de documento público elaborado pelo cartório possibilitou, segundo a Promotoria, uma absurda transferência inter-vivos de imóvel

De acordo com a lei, os preços são calculados segundo a natureza de cada serviço Quem utiliza os serviços dos cartórios judiciais e extrajudiciais de registro civil das pessoas físicas e jurídicas, registros... Já os emolumentos (despesas decorrentes dos atos notariais e de registro praticados em razão de ofício) são pagos diretamente ao titular do cartório mediante recibo, que deve detalhar os valores cobrados... de imóveis e protestos de títulos deve ficar atento às orientações contidas na Lei Estadual 9.109/2009 que regula a cobrança de custas e emolumentos (taxas) e suas atualizações

O oficial Caino recorreu de decisão do TJRS que determinou a cessação do pagamento de suas vantagens e/ou vencimentos como titular do Cartório de Registro de Imóveis de São Luiz Gonzaga (RS), importando... O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual... A decisão é da 2ª Turma do STJ, ao julgar o recurso de um oficial de Registros Públicos que pretendia receber, simultaneamente, proventos do Estado do Rio Grande do Sul e emolumentos do cartório

Foram inspecionados o cartório de Registro Civil e o de Registro de Imóveis de Malta, além dos cartórios de Registro Civil, Óbitos e Notas dos Municípios de Condado e Vista Serrana... Segundo dados da correição, Malta tem 2.262 processos ativos, contando o cartório judicial com cinco servidores, embora apenas quatro estejam em atividade... Cartório extrajudiciais – A equipe da Corregedoria também visitou todos os cartórios da comarca

O ex-titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (SC), Manoel Eugênio Bossle, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Conselho Nacional de Justiça... Ele cita a Súmula 246 do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado é: “o fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, do cargo público ou emprego que exerça em órgão ou entidade da administração... Bossle conta que, por lei, o candidato aprovado no concurso para oficial de cartório Reinaldo Lélis deveria ser exonerado do cargo de auditor fiscal da Receita estadual antes de assumir o cartório (serventia

O ex-titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (SC), Manoel Eugênio Bossle, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Conselho Nacional de Justiça... Ele cita a Súmula 246 do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado é: "o fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, do cargo público ou emprego que exerça em órgão ou entidade da administração... Bossle conta que, por lei, o candidato aprovado no concurso para oficial de cartório Reinaldo Lélis deveria ser exonerado do cargo de auditor fiscal da Receita estadual antes de assumir o cartório (serventia

O ex-titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (SC), Manoel Eugênio Bossle, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Conselho Nacional de Justiça... Ele cita a Súmula 246 do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado é: o fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, do cargo público ou emprego que exerça em órgão ou entidade da administração... Bossle conta que, por lei, o candidato aprovado no concurso para oficial de cartório Reinaldo Lélis deveria ser exonerado do cargo de auditor fiscal da Receita estadual antes de assumir o cartório (serventia

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratante. Validade... DESTAQUE: A ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no Registro de Imóveis não retira a validade do ajuste entre os contratantes, bem como não impede o credor fiduciário... DESTAQUE: A impossibilidade de obtenção dos registros acerca dos dias não trabalhados ou das horas compensadas não pode se tornar um óbice para descontar os dias não trabalhados pelos servidores públicos

Por exemplo, se o cartório de Registro de Imóveis em uma área central vai registrar um condomínio de alto luxo, ele vai receber uma importância maior, nós não podemos interferir nisso... “No nosso caso, o Judicial é realizado por funcionários, servidores do Tribunal. Todos esses servidores estão recebendo abaixo do teto, ninguém ultrapassa o teto... Como exemplo dos Extrajudiciais, o desembargador cita os Cartórios de Protesto, de Registro, de Título, de Registro Imobiliário e Documento, que é um dos que está vago e para o qual terá que se fazer concurso