Sistema Prisional Brasileiro em Notícias

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  • I Fonavep irá apresentar iniciativas que contribuem para melhorar o sistema prisional

    Notícias13/04/2017Associação dos Magistrados Brasileiros
    Para ele, a iniciativa da AMB é importante no sentido de contribuir para dar fim à crise na área prisional. “O sistema carcerário brasileiro está chegando a um colapso... O projeto Em março deste ano, uma delegação do Paraná foi à sede da OEA, em Whashington, apresentar as ações em andamento no Paraná para melhorar o sistema prisional no Estado... O projeto que desafogou o sistema prisional do Paraná e já chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) será apresentado aos participantes do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep
  • Depen promove workshop sobre práticas restaurativas no sistema prisional

    Notícias18/05/2016Ministério da Justiça
    Na sexta (20), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresenta sua proposta de implantação de práticas restaurativas no sistema prisional brasileiro... “Embora já estejam se disseminando práticas restaurativas no âmbito da Justiça Criminal, elas são ainda bastante incipientes no sistema prisional... O evento, que conta com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, faz parte dos esforços do governo federal em construir novas práticas de gestão no sistema prisional
  • Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional

    Notícias30/08/2017Ministério da Justiça
    Brasília, 18/8/17 - Servidores do sistema prisional brasileiro terão a oportunidade de fazer cursos nas áreas de direitos humanos, gerenciamento de crises e políticas públicas... As disciplinas são: direitos humanos e grupos vulneráveis; noções de gerenciamento de crises e de conflitos no sistema prisional; políticas públicas no sistema prisional; e formação de tutores
  • Especialistas debatem políticas públicas do sistema prisional

    Notícias09/11/2012OAB - Seccional Bahia
    A atuação do Estado e de instituições da sociedade civil no sistema penitenciário brasileiro estará em discussão no Seminário Atuação no Sistema Prisional Brasileiro, que acontece durante esta sexta-feira... O representante do CNJ no seminário, juiz Luciano Losekann, defende a importância de discutir o sistema prisional brasileiro... O departamento é responsável pelas ações e pelos programas do CNJ relacionados ao sistema prisional, como o Mutirão Carcerário
  • CDH debate mudanças no sistema prisional

    Notícias30/08/2013Senado
    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá na segunda-feira (2), às 9h, a situação do sistema prisional brasileiro... Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho – reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa... carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional
  • Sistema prisional não regenera nem ressocializa o indivíduo

    Notícias22/01/2014Consultor Jurídico
    A superlotação é, sem dúvida, o maior problema do sistema prisional brasileiro... Outro ponto nevrálgico do sistema prisional brasileiro está no acesso à assistência judiciária... Embora em voga, as cenas de barbárie em Pedrinhas apenas denunciam mais um capítulo do perpétuo e conhecido caos do sistema prisional brasileiro
  • Promotores de Justiça da PB e do RJ discutem problemas do sistema prisional

    Os dois promotores de Justiça discutiram a gravidade da crise que aflige todo sistema prisional brasileiro, comparando as diferentes estruturas, suas precariedades e realidades dos sistemas carcerários... Segundo este último, o maior “gargalo” do sistema prisional fluminense é a superlotação... estado que possui atualmente uma população carcerária com quase 34 mil pessoas e um déficit de 6800 vagas em seu sistema prisional
  • Ceará exibe o documentário Sem Pena e debate situação do sistema prisional

    Notícias22/09/2015Defensoria Pública da União
    "Em relação ao sistema prisional não é diferente. Pela Constituição , o sistema prisional brasileiro é garantista. Mas, na prática, é um sistema não garantista... Por isso, salienta que é preciso trazer à tona a realidade do sistema prisional brasileiro, seja para os alunos do curso de Direito, para as unidades da DPU ou mesmo para a comunidade de um modo geral... Fortaleza – Na tarde da sexta-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará exibiu o documentário Sem Pena , que trata dos problemas do sistema prisional no Brasil
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