Situações Vexatórias em Notícias

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  • Goiás: três anos sem revista vexatória

    Notícias04/08/2015Justificando
    O adjetivo "vexatória", que há alguns anos passou a ser utilizado para denunciar os abusos dessa prática, indica um pouco da humilhação, mas não é suficiente para demonstrar a situação degradante por que... E a revista vexatória tornou-se naturalizada, como se fosse – quando nem de longe é – correta, necessária e legal... Nos últimos anos, algumas campanhas vêm sendo realizadas por organizações de direitos humanos para denunciar a revista vexatória no Brasil, merecendo destaque o forte trabalho da Pastoral Carcerária e
  • Google é condenada por divulgar imagem vexatória

    Notícias18/12/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A Google Brasil Internet foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View... vexatória, bem como pela inicial veiculação da fotografia em seu serviço de mapas e de navegação denominado Google Street View”... responsabilidade civil imputada ao réu não decorria apenas da hospedagem de conteúdo ofensivo publicado por terceiros, mas, principalmente, por ter sido responsável “pela captura da imagem do autor em situação
  • "Temos encontrado resistência na Câmara", diz Defensor sobre PL que acaba com a revista vexatória

    Notícias02/12/2015Justificando
    A revista é "o modo de inspeção corporal realizado sobre visitantes de pessoas presas que submete essas pessoas a uma situação de extrema humilhação (...)... Por que vexatória? Para conseguir a permissão de sua entrada, a visitante tem sua genitália inspecionada... "Quando a lei foi sancionada, no fim de semana seguinte não houve revista vexatória por ordem do Secretário
  • Google é condenado por imagem vexatória no serviço Street View

    Notícias20/12/2015Consultor Jurídico
    O Google Brasil Internet terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve uma imagem dele, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View... vexatória, bem como pela inicial veiculação da fotografia em seu serviço de mapas e de navegação denominado Google Street View ”... responsabilidade civil imputada ao réu não decorria apenas da hospedagem de conteúdo ofensivo publicado por terceiros, mas, principalmente, por ter sido responsável “pela captura da imagem do autor em situação
  • Carrefour vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória

    Notícias03/10/2014Contexto Jurídico
    Para o relator, a situação a que o trabalhador era submetido na presença de outro colega, embora não diariamente, “expunha a sua intimidade de forma vexatória de modo a macular a sua dignidade”... O empregado recorreu ao TST, sustentando que os depoimentos das testemunhas confirmaram a situação humilhante denunciada... do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado submetido a revista íntima de forma vexatória
  • Carrefour vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória

    Notícias02/10/2014JurisWay
    Para o relator, a situação a que o trabalhador era submetido na presença de outro colega, embora não diariamente, expunha a sua intimidade de forma vexatória de modo a macular a sua dignidade... O empregado recorreu ao TST, sustentando que os depoimentos das testemunhas confirmaram a situação humilhante denunciada... do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado submetido a revista íntima de forma vexatória
  • Campanha Nacional pelo Fim da Revista Vexatória nos Presídios

    Notícias28/04/2014DP-PR
    A Defensoria Pública do Estado do Paraná apoia a campanha pelo fim da revista vexatória no sistema penitenciário promovida pela Rede de Justiça Criminal, com apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária... As revistas vexatórias foram implantadas no país para impedir que drogas, armas, chips ou celulares entrem nas prisões... (23/04), em São Paulo, uma campanha nacional para denunciar a prática da revista vexatória em mulheres que visitam seus parentes nos presídios do país
  • Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

    Notícias06/10/2023Daiana Carbonera
    Por fim, o colegiado explica que a abordagem abusiva do consumidor “ultrapassa o direito do fornecedor de fiscalização e defesa do patrimônio” , por causar situação vexatória ao cliente... Sustenta que não há provas de que a mulher foi abordada de maneira truculenta, vexatória, excessiva ou com má-fé... Destaca o fato de o filho de apenas seis anos da autora ter presenciado aquela situação, além de outros consumidores
  • OAB-SP denuncia revistas vexatórias de advogados em presídios

    Notícias21/07/2017Consultor Jurídico
    A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas vexatórias em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes... Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados", disse Gomes. Durante o encontro, um dos casos mencionados foi o da advogada Miriam Piolla
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