Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

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  • Hospital é condenado a realizar tratamento em paciente com câncer de próstata avançado

    Notícias06/07/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Ele recebeu, pouco tempo antes da propositura da ação, o diagnóstico de neoplasia maligna em estágio avançado, onde foi encaminhado ao oncologista para o tratamento com hormonioterapia concomitante à radioterapia... O juiz argumentou ainda que o consumidor, ao celebrar um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, tem a expectativa de ser devidamente atendido pelo seu plano de saúde, devendo a ele ser
  • Hospital é condenado a realizar tratamento em paciente com câncer de próstata avançado

    Notícias06/07/2017JurisWay
    Ele recebeu, pouco tempo antes da propositura da ação, o diagnóstico de neoplasia maligna em estágio avançado, onde foi encaminhado ao oncologista para o tratamento com hormonioterapia concomitante à radioterapia... O juiz argumentou ainda que o consumidor, ao celebrar um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, tem a expectativa de ser devidamente atendido pelo seu plano de saúde, devendo a ele ser
  • Hospital é condenado a realizar tratamento em paciente com câncer de próstata avançado

    Notícias06/07/2017Âmbito Jurídico
    Ele recebeu, pouco tempo antes da propositura da ação, o diagnóstico de neoplasia maligna em estágio avançado, onde foi encaminhado ao oncologista para o tratamento com hormonioterapia concomitante à radioterapia... O juiz argumentou ainda que o consumidor, ao celebrar um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, tem a expectativa de ser devidamente atendido pelo seu plano de saúde, devendo a ele ser
  • Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa

    Notícias22/06/2015Superior Tribunal de Justiça
    O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre os três advogados que atuaram na causa, tomando como base "o tempo de prestação do serviço, a diligência... Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados... O ministro reiterou que os honorários são a remuneração do serviço prestado por aquele que regularmente atuou no processo
  • Sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa

    Notícias23/06/2015Carta Forense
    O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre os três advogados que atuaram na causa, tomando como base "o tempo de prestação do serviço, a diligência... Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados... O ministro reiterou que os honorários são a remuneração do serviço prestado por aquele que regularmente atuou no processo
  • HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER DIVIDIDOS ENTRE TODOS OS ADVOGADOS QUE ATUARAM NA CAUSA

    Notícias22/06/2015Academia Brasileira de Direito
    O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre os três advogados que atuaram na causa, tomando como base "o tempo de prestação do serviço, a diligência... Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados... O ministro reiterou que os honorários são a remuneração do serviço prestado por aquele que regularmente atuou no processo
  • STJ: Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa

    Notícias22/06/2015AGA Advogados
    O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre os três advogados que atuaram na causa, tomando como base "o tempo de prestação do serviço, a diligência... Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados... O ministro reiterou que os honorários são a remuneração do serviço prestado por aquele que regularmente atuou no processo
  • Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre os três advogados que atuaram na causa, tomando como base "o tempo de prestação do serviço, a diligência... Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados... O ministro reiterou que os honorários são a remuneração do serviço prestado por aquele que regularmente atuou no processo
  • Estado será obrigado a antecipar dados da arrecadação à ALMT

    Ao mesmo tempo, em que busca melhorar o aperfeiçoamento das políticas públicas... Essa unidade trabalha com projeções e levantamentos para instruir auditorias e fiscalizações concomitantes e/ou preventivas... matriz energética mato-grossense, de ampliação e melhoria da infraestrutura e crescimento, modernização e ampliação da competitividade do parque produtivo mato-grossense, das atividades comerciais e de serviços
  • Aposentado como juiz federal e procurador recebe os dois proventos

    Notícias09/09/2014Consultor Jurídico
    O juiz aposentado, por sua vez, solicitou a reforma da sentença ao argumento de que cumpriu tempo de serviço na magistratura suficiente para receber os proventos integrais, com o acréscimo de 17% previsto... “Reconheço o direito do autor às duas aposentadorias, sendo que a aposentadoria no cargo de juiz federal deve ser paga com proventos proporcionais ao tempo de serviço efetivo no cargo, ao qual devem ser... para magistrados que ingressaram no serviço público anteriormente à EC 20 /1998
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