Teste de Teor Alcoólico (Bafômetro) em Notícias

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  • Artigo: 'Lei Seca ou Lei Séca' - Francisco Afonso da Silva Carvalho

    Notícias05/08/2008OAB - Rio de Janeiro
    alcoólico detectado no sangue... Aém do mais, quem é detido após ser constatada, no teste de bafômetro,a ingestão debebida alcoólica fica intitulado como "bêbado", "embriagado" ou "alcoolizado", mesmo antes de ter uma análise definitiva... No meu ponto de vista o teste do bafômetro, isoladamente, não pode ser o suficiente para a aplicação de multa, retenção do veículo, prisão do infrator e retenção da carteira por um ano, isso é ilegal e
  • Em 137 dias de aplicação da lei seca, 1.050 condutores foram flagrados alcoolizados

    Notícias04/11/2008Justilex
    De 1º de janeiro até ontem, 1.939 pessoas foram reprovadas no teste do bafômetro. De 2005 a 2007, 1.630 motoristas haviam sido flagrados com o teor alcoólico superior ao permitido... No último fim de semana, a Polícia Militar flagrou 18 motoristas dirigindo com teor alcoólico acima do permitido por lei. Três deles foram presos... Ele fez o teste do bafômetro depois de tomar quatro latas de cerveja em uma festa junina. O exame apontou 0,2 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões
  • Motorista embriagado só responde a Ação Penal se representar perigo

    Notícias23/04/2011Consultor Jurídico
    Com o objetivo de não retardar o andamento do processo, a 7ª Câmara Criminal decidiu trancar a Ação Penal a que um motorista que, depois de se submeter ao teste do bafômetro, foi denunciado devido ao teor... Uma pessoa pode ser acusada de dirigir bêbada sem ter feito exame de sangue nem o teste do bafômetro? A pergunta ainda está sem resposta... No TJ fluminense, várias Câmaras já se posicionaram pelo trancamento da Ação Penal quando a denúncia não descreve o perigo, ainda que remoto, que o motorista flagrado com teor alcoólico superior ao permitido
  • Polícia Militar já apreendeu 111 carteiras de motoristas de condutores embriagados

    Notícias22/12/2008Governo do Estado do Mato Grosso
    A Polícia Militar apreendeu 111 carteiras de habilitação em razão dos motoristas serem pegos em desacordo com a Lei 11.705 /08 e estarem dirigindo com teor alcoólico acima de 0,6 decigramas por litro de... Ele lembra ainda que nenhum cidadão é obrigado a realizar o teste do bafômetro, já que a Constituição Federal prevê que nenhum cidadão deve fornecer provas contra si, mas diante da recusa, ele será encaminhado... Existe ainda a possibilidade do condutor ser encaminhado pelo delegado de Polícia Judiciária Civil ao Instituto Médico Legal (IML) para que um médico legista realize teste de alcoolemia por meio da coleta
  • Lei Seca e envolvimento com Cachoeira devem ser temas na Câmara

    A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado... do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool... amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste
  • Mudanças na Lei Seca e envolvimento de parlamentares com Cachoeira devem ser temas da semana na Câmara

    Notícias09/04/2012Agência Brasil
    A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado... do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool... amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste
  • Operação Lei Seca divide o Judiciário

    Notícias13/09/2011OAB - Rio de Janeiro
    A esses itens, no entanto, Itabaiana acrescenta um específico: a suspensão da carteira de habilitação por um período que varia de acordo com o teor alcoólico flagrado pelo bafômetro... Vejo duas hipóteses para a realização do teste de bafômetro: ou o motorista pode ser compelido a fazê-lo por ter se envolvido em acidentes ou porque há evidências de embriaguez, gerando riscos para o trânsito... Ele fez o teste e foi constatado que (o nível de álcool) estava muito acima do limite permitido, havendo assim todos os elementos para a condenação"
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