Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

No dia em que o TRF5 comemora 28 anos de instalação, 30 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco... O aniversário é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, mas quem vai receber o presente são três personalidades do mundo jurídico... A entrega será realizada às 14h, no Pleno do Tribunal

no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no período de 19 a 23 de março deste ano... O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, apresentou, nesta segunda-feira (6/08), durante sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o resultado da inspeção realizada... O diagnóstico faz menção, também, a outras boas práticas encontradas no TRF5, como as ações de responsabilidade socioambiental, dentre elas, a destinação do lixo reciclável produzido pelo TRF5, a fim de

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, apresentando 91% de eficiência, no Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), lançado oficialmente... O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais, e demonstra, ano a ano, que o TRF5 é um dos tribunais mais produtivos do País... No TRF5, a quantidade foi de 97,6%

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, assinou, na tarde desta terça-feira (31/03), a Portaria nº 180/2020, prorrogando o regime... A medida adotada pelo TRF5 está em consonância com a Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde... excepcional de teletrabalho no TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2)

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019 , lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília... A Vice-Presidência, responsável pela admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, cumpre também o papel estratégico de fazer a ponte entre o TRF e os ministros do Superior Tribunal de Justiça... Sem verbas e com limitações tecnológicas, resta ao TRF-5 usar a criatividade

A sede do Tribunal de Justiça do RN contará com uma sala de apoio aos advogados. O novo espaço receberá o nome da advogada e professora universitária Renira Mota de Lucena... Presidência em estruturar um espaço de apoio para aqueles que estão desenvolvendo suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça, o que demonstra o interesse em fortalecer cada vez mais a relação entre... “O espaço servirá para eventuais trabalhos, consultas e elaboração de petições no próprio prédio do Tribunal de Justiça. com toda a estrutura necessária para esse trabalho”, acrescentou

O Relatório, que é uma exigência da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, está disponível no site do TRF5, na seção “Institucional/TRF5 Sustentável”... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Seção Socioambiental, divulgou o Relatório de Desempenho Anual do Plano de Logística Sustentável (PLS) com os resultados obtidos pela Corte no... O documento apresenta o desempenho do Tribunal a partir dos números aferidos em comparação com a meta estabelecida no PLS. Das 17 metas propostas, 13 foram cumpridas

A OAB/RN será parceira do Tribunal de Justiça e da Frente Parlamentar da Mediação Comunitária e oferecerá a estrutura para os cursos de capacitação de novos mediadores... (Cejuscs) do Tribunal de Justiça, Elanne Canuto, para tratar sobre participação da Seccional Potiguar em ações de estímulo à política de Conciliação e Mediação nos processos Judiciais... O vereador Ney Lopes Jr. fez questão de destacar a importância da participação da OAB/RN, nas atividades que serão desenvolvidas na Câmara Municipal de Natal

Notícias DECISÃO 15/03/2024 Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube... Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia afastado a condenação em virtude da falta de perícia sobre os eventuais danos ambientais, o colegiado considerou que a violação... Porém, o TRF5 reformou a sentença por entender que, apesar de comprovada a infração, a ausência de prova técnica quanto ao dano tornaria a demanda improcedente

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o valor de R$ XXX.519.4XX,32 para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5... Além de contemplar o TRF5, o Conselho também liberou recursos para os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, totalizando R$ XXX.646.6XX,18 em pagamento de RPV para um total de 101.633... de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, em 7.611 processos judiciais que abrangem 11.325 beneficiários distribuídos nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte