Taxa Sindical em Notícias

Deputados; a Mesa das Assembleias Legislativas; o Governador do Estado; o Procurador Geral da República; o Conselho Federal da OAB; Partido Político com Representação do Congresso Nacional e Confederação Sindical... Inconstitucionalidade (ADI), na qual através de medida cautelar, suspendeu o decreto de autoria do deputado Platiny Soares (DEM), que impedia o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) de cobrar a Taxa

Neste caso, a contribuição ganhou o nome de “cota negocial” ou “taxa negocial”... a título de taxa para o custeio, obrigando trabalhadores não sindicalizados... A imposição de novas taxas poderá esbarrar em novas decisões do TST, bem como na insatisfação dos empregados”, diz

Como a taxa para profissionais liberais seria correspondente a 30% do MRV, chegou-se aos R$ 5,70... A contribuição sindical, devida anualmente pelos trabalhadores às entidades que o representam, consiste em uma espécie de tributo que só pode ser definida em lei... O valor da contribuição sindical é geralmente equivalente ao valor recebido por um dia de serviço, quando o salário do empregado é baseado na jornada, ou a um trinta avos da quantia percebida no mês anterior

esse entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um sindicato de trabalhadores da indústria metalúrgica que queria cobrar taxa... O sindicato recorreu ao TST, mas o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, concluiu que o princípio da autonomia sindical foi violada... A metalúrgica já havia sido condenada a pagar encargo assistencial sobre "participação sindical nas negociações coletivas", que custearia gastos do sindicato

Os servidores filiados pagam a contribuição sindical. Os não filiados pagam uma taxa de agenciamento ( agency fee ), que é muito menor (que não deixa de ser uma contribuição sindical)... Quem não for filiado e não pagar a contribuição sindical ou a taxa de agenciamento que faça as próprias negociações de contrato e seus próprios dissídios trabalhistas e arbitragens... Ao decidir que os servidores públicos — e, por consequência, os trabalhadores do setor privado — não são obrigados a se filiar e a pagar contribuição sindical ou mesmo a taxa de agenciamento ao sindicato

Nesse caso, um livro novo, na categoria de didáticos (ensino fundamental e médio), paradidáticos ou de literatura deverá ser doado como taxa de inscrição... Os trabalhos apresentados deverão ser objetivos, individuais e sobre tema de Direito Sindical... Fortaleza – Estão abertas até o dia 10 de março as inscrições para o II Congresso Internacional de Direito Sindical, previsto para ocorrer de 2 a 4 de abril, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza (CE)

e empregados públicos e devolver os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008, pelo prazo de 90 dias, permitindo assim, o recolhimento da taxa... Esperamos que, nesse período as entidades sindicais contrárias a arrecadação do imposto, sobre tudo, as de base cutista, consigam fazer gestões junto ao MTE para que a cobrança do imposto sindical venha... Sinjufego realizou na última sexta-feira (08) intervenção no CJF - Conselho da Justiça Federal - requerendo revogação da decisão que determina a cobrança do imposto sindical dos servidores da Justiça Federal

Atualmente essas dívidas são atualizadas pela Taxa Referencial (TR)... Também devem participar representantes da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Força Sindical, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Nova Central... Sindical dos Trabalhadores (NCST), da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Intersindical

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril mostraram queda na taxa de desemprego para 12,5% após três altas consecutivas... Também foram convidados representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ( CTB ); da Conlutas Sindical e Popular (CSP); da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Força Sindical; da... Nova Sindical dos Trabalhadores (NCST); da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); e da Central da Classe Trabalhadora

Em 1977, a empresa e os empregados firmaram, sem assistência sindical, o acordo coletivo de trabalho que resultou na cobrança dos clientes da taxa de 10% sobre os serviços, com vigência de dois anos, estipulando... A taxa, também conhecida como ponto hoteleiro, se destina a compor a remuneração dos empregados... Já com assistência sindical, o acordo foi ratificado em 1979, e nele passou a constar expressamente que, após dois anos sem a manifestação contrária das partes, passaria a viger por prazo indeterminado