Utilidade das Despesas em Notícias

“Nada está a indicar que essas sejam, de fato, despesas imprevisíveis e urgentes. São despesas ordinárias... da Medida Provisória 722 /2016, apenas na parte em que abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, sob as rubricas Comunicação Institucional (R$ 85 milhões) e Publicidade de Utilidade... O dispositivo prevê que a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública

“Nada está a indicar que essas sejam, de fato, despesas imprevisíveis e urgentes. São despesas ordinárias... da Medida Provisória 722 /2016, apenas na parte em que abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, sob as rubricas Comunicação Institucional (R$ 85 milhões) e Publicidade de Utilidade... O dispositivo prevê que a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública

Nada está a indicar que essas sejam, de fato, despesas imprevisíveis e urgentes. São despesas ordinárias... da Medida Provisória 722 /2016, apenas na parte em que abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, sob as rubricas Comunicação Institucional (R$ 85 milhões) e Publicidade de Utilidade... O dispositivo prevê que a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública

Desse total, R$ 100 milhões devem ser empregados pela Presidência para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública... O crédito extraordinário para essas ações estão sendo compensados por cortes de outras despesas, inclusive o cancelamento de uma dotação de R$ 100 milhões para o Ministério de Minas e Energia, que seriam... Ao optar pela abertura de um crédito extraordinário, o governo adotou modalidade de crédito orçamentário constitucionalmente previsto para cobrir despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes

Desse total, R$ 100 milhões devem ser empregados pela Presidência para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública... O crédito extraordinário para essas ações estão sendo compensados por cortes de outras despesas, inclusive o cancelamento de uma dotação de R$ 100 milhões para o Ministério de Minas e Energia, que seriam... Ao optar pela abertura de um crédito extraordinário, o governo adotou modalidade de crédito orçamentário constitucionalmente previsto para cobrir despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes

Tribunal considerou que houve omissão de despesas. Parlamentar recorreu em terceira instância, mas a decisão foi mantida... Foi responsabilizado por fraude em licitações, fracionamento de despesas e inscrição irregular de beneficiários no programa Bolsa Família... De acordo com a denúncia, o parlamentar inseriu informações falsas em prestação de contas eleitoral em 2006 para justificar despesas de R$15 mil com banners, minidoors e cartazes

Para o prefeito do município de Capela, Ezequiel Leite, as informações absorvidas nas palestras são de muita utilidade aos gestores em processo de transição... Marcos destacou pontos importantes e recomendou atenção dos gestores nos seguintes tópicos: aumento de despesa pessoal nos últimos 180 dias de gestão; superação de limite da despesa total com pessoal;... Limites de despesas Logo em seguida, Marcos Souza apresentou sua palestra sobre a LRF

A sentença avaliou o valor do salário utilidade em R$ 11,3 mil, levando em consideração os custos mensais com aluguel, combustível e manutenção dos dois veículos e as despesas trabalhistas com o motorista... Terá integrado como salário-utilidade, para fins rescisórios, os valores referentes a dois carros com motorista fornecidos pela empresa no período em que ela trabalhou no Brasil

para custeio de despesas do Hospital de Amor de Barretos, especializado no tratamento do câncer... Já o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao PPA 2020-2023, também aprovado pelos membros da CCJ, contemplou três emendas à despesa... O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), explicou que uma delas remaneja valor de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados inicialmente para publicidade de utilidade pública

Também poderá haver despesas com publicidade relacionada às áreas de saúde e segurança... No caso da proibição de gastos com publicidade durante a recuperação, ele ampliou o rol das exceções ao incluir aquelas para educação no trânsito e outras de “demonstrada utilidade pública”... O relator permitiu ainda a celebração de convênios com organizações sociais (OSCs) que impliquem redução de despesa durante a vigência da recuperação fiscal