Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas, mesmo que os entes estejam inadimplentes... Antes do parecer, gestores de alguns ministérios e autarquias entendiam que o repasse não deveria ser feito quando os estados e municípios que receberiam a verba destinada pelas emendas estivessem inscritos... O parecer observa, ainda, que as únicas hipóteses que autorizam a administração pública a não executar os recursos das emendas foram previstas pela própria EC 86 /15

“Neste caso, há consenso em que a saúde pública se beneficia das medidas propugnadas... submetidos à campanha governamental, “com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na previdência”, quanto as verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda... ), a publicidade, a imparcialidade, a moralidade e a finalidade dos atos administrativos (artigo 37, caput ), a procuradora pede que o STF fixe interpretação conforme a Constituição para a dotação destinada

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas entre as despesas consideradas ações e serviços públicos de saúde... “Contudo, para que emendas possam ser destinadas à formação de recursos humanos da saúde e consideradas como ações, é necessário alterar a Lei Complementar 141/12”, explica o deputado... às ações de saúde

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas entre as despesas consideradas ações e serviços públicos de saúde... “Contudo, para que emendas possam ser destinadas à formação de recursos humanos da saúde e consideradas como ações, é necessário alterar a Lei Complementar 141/12”, explica o deputado... às ações de saúde

repasses das verbas estão sendo feitos com atraso desde outubro de 2015... O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, na data de hoje (28), procedimento para apurar suposta ausência de repasse, pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS–Ministério da Saúde), de recursos... clínicas particulares de hemodiálise localizadas em Goiânia, conveniadas ao SUS e responsáveis pelo atendimento de 90% dos doentes renais crônicos, suspenderam o atendimento a novos pacientes da rede pública

A verba era destinada à aquisição de equipamento e de material permanente e à reforma de uma unidade de saúde um centro de zoonoses... públicas... Odacy Amorim firmou convênio com o Ministério da Saúde no valor de R$ 37.511,48, em 2006, quando ainda era prefeito de Petrolina

Em 2012, até setembro, o Ministério da Saúde havia gasto apenas 50% do total da verba destinada, isto é, R$ 46 bilhões dos R$ 91 bilhões previstos... Lucas Rosa participou, no dia 5, do painel “Judicialização da Medicina”, onde tratou sobre as ações judiciais de pedido de medicamentos, de exames, feitos à saúde pública... A garantia do direito à saúde e os pedidos judiciais de assistência pública foram abordados pelo advogado Lucas Rosa, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil

"A saúde pública precisa de melhor gerenciamento das verbas públicas e a regulamentação da EC 29 é fundamental para oferecer, ao cidadão brasileiro, uma saúde pública decente", opina Henri Clay... Na ótica da OAB-SE, as verbas direcionadas para a saúde pública devem ser destinadas, sem burocracia, diretamente para os municípios brasileiros e sua aplicação sob controle do Ministério Público e da... Para a OAB sergipana, a saúde pública precisa de melhor gerenciamento das verbas públicas A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe acompanha com preocupação os encaminhamentos no Congresso

O parlamentar mais uma vez salientou ao vereador Milto sua preocupação com as questões de saúde pública e disse que será incansável nesta luta para a melhoria do setor em todo o Estado... Na oportunidade trataram da verba de R$ 200 mil, destinada ao Hospital Dr. Honor Teixeira. O Plano de Trabalho já está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento daquele município... A demanda prevê a recuperação da rede elétrica do Hospital, bem como a instalação de novo sistema de condução de oxigênio aos leitos daquela casa de saúde

O parlamentar mais uma vez salientou ao vereador Milto sua preocupação com as questões de saúde pública e disse que será incansável nesta luta para a melhoria do setor em todo o Estado... Na oportunidade foi tratado assunto referente à verba de R$ 200 mil, destinada ao Hospital Dr. Honor Teixeira... A demanda prevê a recuperação da rede elétrica do Hospital, bem como a instalação de novo sistema de condução de oxigênio aos leitos daquela casa de saúde