Cálculo das Comissões em Notícias

Comissão versus Indenização De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ estabeleceu que somente incide a prescrição quinquenal sobre comissões não pagas, não reclamadas ou pagas a... Porém, no caso julgado, o pedido envolveu indenização por rescisão sem justa causa e a fórmula de seu cálculo... Como a ação foi ajuizada dentro do prazo prescricional, e foi reconhecido o direito à indenização, o cálculo considerou todo o período em que houve prestação de serviço

Ao cobrar o ISS, no entanto, alguns municípios têm considerado como base de cálculo o valor total do pacote turístico e não apenas a comissão recebida pela venda do mesmo... Pelo texto do projeto, ficará explícito na lei que o ISS terá como base de cálculo o valor da comissão e o valor que as agências de turismo agregam ao preço de custo dos serviços turísticos... Nesses casos, a remuneração da agência de turismo ocorre na forma de comissão paga pela companhia aérea e pelo hotel

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 676 /15 tem reunião, nesta terça-feira (15), para votar o parecer do relator, deputado Afonso Florence (PT-BA)... A MP cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, em alternativa ao fim do fator previdenciário, vetado em junho pela presidente Dilma Rousseff... O fator é um cálculo matemático que leva em conta a expectativa de vida do brasileiro e reduz o benefício quando o trabalhador se aposenta antes dos 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens)

Segundo a parlamentar, a aplicação das novas regras de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) vai gerar grandes transtornos às prefeituras... A deputada sugeriu ainda que o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Poder Legislativo, deputado Chico Viga (PHS), realize um Seminário para discutir o projeto de lei com os prefeitos

Cadastro Ambiental Rural poderá ser usado para determinar valor do ITR Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) muda a forma de cálculo do Imposto Territorial Rural (PLS 640/2015... O projeto de lei, apresentado pelo ex-senador Donizeti Nogueira, substitui o ADA pelo CAR para o cálculo do imposto, o que é vantajoso para os produtores rurais, na opinião do senador Lasier Martins (PSD-RS

É claro que os valores recebidos através de comissões, sejam elas de venda ou não, devem integrar a base de cálculo de todas as verbas a que o trabalhador faz jus... Vez que um empregado cujo salário registrado é de apenas o piso da categoria sentirá seus reflexos ao fazer o requerimento do “programa emergencial de manutenção do emprego e renda”, pois o cálculo para

A Comissão de Agricultura (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 11h, e deve concluir a votação do projeto de lei (PL 1.284/2019) que muda o cálculo dos preços de produtos agrícolas... A medida é do ex-senador Ronaldo Caiado (GO) e ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PL 1.284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 1.284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos

Ao cobrar o ISS, no entanto, alguns municípios têm considerado como base de cálculo o valor total do pacote turístico, e não apenas a comissão recebida pela venda... Pelo texto do projeto, ficará explícito na lei que o ISS terá como base de cálculo o valor da comissão e o valor que as agências de turismo agregam ao preço de custo dos serviços turísticos... Nesses casos, a remuneração da agência de turismo ocorre na forma de comissão paga pela companhia aérea e pelo hotel