Cópias de Documento Público em Notícias

ou concessionária de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi); Relação dos associados (taxistas) que receberão os carros com isenção, com informações e cópia dos documentos: a... ); – Pelo Detran, por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei; Os documentos entregues em papel devem ser vias originais ou cópias... Solicitar a juntada de documentos ao processo Se você solicitou isenção pelo Sisen , anexe os documentos pelo próprio sistema

Segundo o ministro, apesar do pedido de acesso integral ao conteúdo ter sido inicialmente negado, nada impede que sejam fornecidas cópias de documentos aos nominalmente citados nos diálogos, desde que... Por fim, Lewandowski destacou que a Constituição Federal garante a todos o direito de receber dos órgãos públicos " informações de seu interesse ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo... esses documentos não estejam cobertos pelo sigilo e que possam, eventualmente, subsidiar as defesas em processos penais

que os candidatos com deficiência, no momento da inscrição, poderão entregar o laudo médico exigido em cópia simples, inclusive com a possibilidade do envio desse documento pela internet, quando existente... Por isso, o MPF entende que a simples cópia do laudo médico, podendo ser digitalizada e enviada por meio eletrônico, é exigência suficiente, tendo em vista que o documento original será exigido por ocasião... O Ministério Público Federal expediu recomendações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para que conste nos editais de suas seleções e concursos públicos

A providência foi adotada em uma frente de investigação defensiva, autorizada pelo Provimento 188/18 do Conselho Nacional da OAB, que permite que a defesa solicite documentos diretamente de órgãos públicos... Na petição, os advogados Cristiano Zanin , Valeska Martins , Maria de Lourdes Lopes e Eliakin dos Santos pedem "que seja concedida a segurança, a fim de que se franqueie acesso à cópia integral de todos... Ele negou sob o mesmo princípio: poderia haver a necessidade de sigilo com relação aos documentos

documento que possua registro em órgão público ou entidade, que permita a consulta do referido registro eletronicamente;c) documentos apresentados pelo segurado cuja informação constante possa ser confirmada... do disposto na letra a supracitada, fica dispensada apresentação dos seguintes documentos originais para autenticação de cópias de documentos anexadas pelos canais remotos, pelo prazo de 120 dias:a) Certidões... resguardar os direitos dos segurados especiais rurais enquanto perdurar a situação e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus: a) dispensa de autenticação de cópias

As autorizações de viagens nacionais e internacionais para crianças e adolescentes também podem ser lavradas pelos próprios pais ou responsáveis por meio de documento público ou particular, no caso de... Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de identificação da criança – certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou carteira de identidade, e dos pais ou responsáveis... – carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei

A recomendação é que os principais documentos, incluindo a cópia do arquivo enviado à Receita sejam guardados por pelo menos 5 anos... Bens e direitos documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos; Dívidas e ônus informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período... Os principais documentos a serem arquivados são os informes de rendimentos, documentos referentes às despesas declaradas para fim de abatimentos como gastos com saúde e educação, escrituras de imóveis

Os documentos são: Caso haja um menor de idade como herdeiro, é necessária autorização de venda pelo Ministério Público Cópia autenticada do atestado de óbito Cópia autenticada do formal da partilha, documento... O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos Cópia autenticada do IPTU do... Quem tem planos de comprar a casa própria precisa estar atento a uma série de documentos

de títulos de documentos”, comentou... Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias Precisando de Cópias Processuais ? Fale com a Enviar Soluções... Este relator tem o cuidado de esclarecer de público que este projeto não tem o condão de prejudicar o direito de quem quer que seja, se não permitir que a critério da parte se possa utilizar do serviço

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, que negou ao autor a obtenção de cópia de documentos... Consta dos autos que o apelante teria sido vítima de alienação fraudulenta de seu imóvel a seu enteado, razão pela qual impetrou habeas data objetivando a obtenção de cópia dos seguintes documentos que... teriam sido utilizados para a realização do negócio: cópia do depósito bancário relativo ao crédito da venda, do cheque ou do comprovante de saque/transferência bancária e dos documentos utilizados na