Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

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  • TRF5 mantém demissão de servidor do IFPE por venda irregular de celulares

    Notícias12/03/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O processo administrativo identificou que o apelante estruturou um ponto de vendas de telefonia móvel, modificando o objeto do contrato... firmado entre o Instituto e a empresa de telefonia móvel OI... Através de reclamação trabalhista junto à Justiça do Trabalho, constatou-se que o servidor modificou o objeto do contrato (de quatro aparelhos gradiente de telefonia móvel pós-pago para indeterminados
  • Subcomissão para fiscalizar operadoras de telefonia fixa e móvel será recriada

    Notícias21/03/2013Câmara dos Deputados
    A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a recriação da subcomissão para acompanhar e fiscalizar as operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil... Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que solicitou a recriação, a lentidão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para punir as empresas de telefonia que descumprem contrato de concessão favorece... O País conta com mais 260 milhões de aparelhos celulares em uso no Brasil, o dobro dos últimos quatro anos. O número de linhas fixas em uso diminuiu 13%, de 35 milhões para 30 milhões
  • CCJ debate mudança nos contratos de telefonia fixa nesta terça

    Notícias24/10/2015Câmara dos Deputados
    e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira... fixa por autorização, espécie de contrato mais flexível que a concessão... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 3453/15, que prevê a prestação do serviço de telefonia
  • Marcelo Ramos acena com instalação de CPI para investigar telefonia celular no Estado do Amazonas

    móvel no Estado sem que a ligação seja interrompida”... Ele disse que a ALEAM já empreendeu todos os esforços possíveis de diálogo com as operadoras de telefonia fixa e móvel, a exemplo de Audiências Públicas, mas infelizmente não surtiram efeito... “Se saio daqui de Manaus com o meu celular Vivo para a China, chegando lá consigo falar, mas se sair daqui e for para o município de Envira não consigo, porque lá o serviço é oferecido pela TIM que não
  • Defensoria Pública de MS participa de audiência pública sobre “Telefonia móvel e sua precariedade”.

    A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participou, nessa terça-feira (3), da audiência pública sobre Telefonia móvel e sua precariedade, em Campo Grande... De acordo com a terceira vice-presidente da Casa de Leis, deputada Mara Caseiro, a audiência pública foi organizada devido à precariedade e constantes instabilidades nos serviços de telefonia móvel em... A Gerente da Anatel para Mato Grosso do Sul, Vera Lúcia Burato Marques Sieburguer, lembrou que em julho de 2012 a Agência chegou a suspender a comercialização de linhas de telefonia celular e internet
  • Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

    Notícias17/09/2020Anderson Castro de Souza
    Narra o autor que, ao adquirir um celular da marca Samsung, efetuou a contratação tanto do plano pós-pago quanto de um seguro Proteção Móvel da Liberty com a operadora Claro... No recurso, a Liberty sustenta que não consta o endereço do autor no contrato firmado com a recorrente, uma vez que este somente foi indicado no contrato de pacote de telefonia... A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF
  • Olho Vivo com as Empresas de Telefonia, internet e TV por Assinatura!

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura, que podem representar uma grande economia... Em muitos casos, a compra casada de aparelho e plano de telefonia sai mais caro que a contratação individual. – pesquise os diferentes planos para telefonia fixa e móvel, existentes entre as empresas... Geral: – antes de contratar um plano de telefonia, internet ou TV por assinatura peça para ter acesso ao contrato de prestação de serviços; – verificar se no contrato consta as promessas feitas pelo vendedor
  • Parlamentares apontam problemas das concessionárias de telefonia fixa e móvel

    fixa e móvel... Ele também fez denúncias a respeito do serviço de telefonia móvel, que, segundo ele, cobra tarifas além do serviço prestado... Reunião Durante a reunião da Comissão, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Alexandre Postal (PMDB), para que a CPI oficie as empresas ligadas ao ramo da telefonia (serviços de telefonia móvel
  • Procon multa operadoras por bloqueio de internet no celular

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    Em maio, a Fundação Procon já tinha conseguido na Justiça uma liminar que impedia o corte de internet móvel após o término da franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia... Saiba Mais Aplicativo da Anatel permite consulta sobre qualidade da telefonia celular A multa à Oi foi estabelecida em R$ 8 milhões... A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados
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