Decisão Monocrática de Relator em Tribunal em Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator proferida em agravo em recurso especial... De acordo com o relator, “o agravo interno não foi conhecido porque a decisão monocrática, que negou provimento ao agravo em recurso especial, não foi integralmente impugnada, como seria de rigor... Na petição de agravo interno, os proprietários rurais contestaram a decisão monocrática do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que havia negado provimento ao agravo em recurso especial interposto por

Relator do processo, o ministro Luiz Edson Fachin, em decisão monocrática, negou seguimento à reclamação... A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou recurso contra a decisão monocrática, e Fachin manteve seu entendimento votando pelo desprovimento do agravo regimental... A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter ao Plenário o julgamento da ação na qual a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirma que o Tribunal de Justiça do estado limita as audiências de

Ministro Humberto mencionou, na decisão monocrática, julgado da 3ª turma do STJ na sessão do dia 17/10/23, que consolidou o entendimento segundo o qual o reconhecimento da prescrição afasta a pretensão... A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado em outubro do ano passado... STJ: Ministro impede cobrança extrajudicial de dívida prescrita A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado em outubro do ano

O mais recente precedente do STJ foi publicado nesta quinta-feita (25/4) em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do AREsp 1.260.458/SP na 3ª Turma, que conheceu do agravo para... Outros precedentes do STJ Em outra decisão monocrática, também recente, publicada em 27 de março, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do AREsp 1.241.259/SP na 4ª Turma do STJ, também conheceu mas... Em decisão monocrática publicada em outubro do ano passado, o ministro Paulo De Tarso Sanseverino, relatou o AREsp 1.132.385/SP na 3ª Turma, e do mesmo modo conheceu mas negou provimento ao Agravo em Recurso

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), este em decisão monocrática, negaram pedido para revogar a prisão... Gravidade O ministro Roberto Barroso observou que o habeas corpus foi impetrado no STF como substitutivo do recurso cabível (agravo regimental) no STJ contra a decisão monocrática lá proferida... De acordo com o relator, não cabe, também, a concessão da ordem de ofício

Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu reclamação apresentada... Diante da aparente divergência jurisprudencial, o relator originário da ação, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou o processamento da reclamação, mas sem a concessão de liminar, pois não foi demonstrado... Cabimento de reclamação No julgamento da reclamação, o ministro Mauro Campbell, relator para o acórdão, observou que se tratava de ação ajuizada perante Juizado Especial da Fazenda Pública, a qual se submete

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA... HABEAS CORPUS JULGADO EXTINTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA

Em decisão monocrática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou HC lá impetrado... do relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar)... De acordo com o relator, a decisão do TRF-4 de condenar o ex-secretário da Fatec não seguiu a compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade

O relator do processo foi o desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto), que votou por manter inalterada decisão monocrática que endossou sentença da juíza da Vara das Fazendas Públicas de Rubiataba, Roberta... Decisão Monocrática Na decisão monocrática, o juiz substituto Roberto Horácio Rezende entendeu que, embora a Celg D se recusasse a fornecer energia aos imóveis, ela “sequer comprova a existência de eventual... Em agravo regimental, a Celg D pediu a anulação da decisão monocrática por entender que o caso deveria ser analisado pela turma julgadora

A decisão teve como relator o ministro Edson Fachin. Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA... Precedente do Pleno do Supremo Tribunal Federal. 5... em que a decisão reproduz compreensão consolidada da Corte