Economia Dirigida em Notícias

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  • AGU garante economia de R$ 545 mil ao impedir pagamento indevido de indenizações pelo Dnit

    Notícias08/08/2012Advocacia Geral da União
    A decisão destaca que "se nem mesmo os particulares podem se submeter a períodos alongados e cumprem prazo de três anos, este limite deve atingir, também, as pretensões dirigidas à Fazenda Pública"... procuradores federais conseguiram extinguir quatro ações movidas contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que foram feitas após três anos da ocorrência do fato, gerando uma economia
  • Vetada lei que fixaria em 75 anos aposentadoria compulsória no serviço público

    Notícias23/10/2015Senado
    De acordo com o senador, a aplicação dessa regra no poder público resultaria numa economia de R$ 1 bilhão ao ano. “É uma diminuição dos gastos dos governos lenta, firme e segura”, disse ele... Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Previdência Social manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei complementar”, afirma Dilma na mensagem dirigida
  • Vetada lei que fixaria em 75 anos aposentadoria compulsória no serviço público

    Notícias23/10/2015Senado
    De acordo com o senador, a aplicação dessa regra no poder público resultaria numa economia de R$ 1 bilhão ao ano. “É uma diminuição dos gastos dos governos lenta, firme e segura”, disse ele... Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Previdência Social manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei complementar”, afirma Dilma na mensagem dirigida
  • Processo Judicial Eletrônico – PJE será ampliado a partir de dezembro

    Notícias22/11/2016Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
    A implantação do PJe na Justiça Eleitoral observa os princípios de celeridade e exiguidade de prazos do processo eleitoral, além de levar em consideração a economia, a qualidade e a agilidade que podem... Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Sul, já contam com a mesma tecnologia, que confere mais segurança e racionalização de gastos na tramitação de processos judiciais e garante celeridade às atividades dirigidas
  • Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021

    Notícias02/01/2021Wagner Brasil
    Relator: Ministro Luiz Fux ADI 5631 – Publicidade infantil (dia 24) – Discute a constitucionalidade da Lei Estadual 13.582/2016 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a crianças, de alimentos e bebidas... Ricardo Lewandowski ADI 4844 – Gestão Pública (dia 8) – Julgamento sobre dispositivos da Constituição de Minas Gerais que tratam da fixação do quadro de emprego das empresas públicas e sociedades de economia... Relator: Ministro Marco Aurélio RE 688267 – Dispensa de empregados de estatais (dia 28) – Processo que trata da dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso
  • Justiça Militar passa a utilizar o Processo Eletrônico

    Notícias22/07/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Além disso, ajuda na economia com envio de processos do interior para a Capital.Com o sistema, há possibilidade futura de maior celeridade processual”, afirma... requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas
  • CPI: participantes de audiência pública elogiam atuação do BNDES

    Notícias20/09/2017Senado
    Os senadores Wilder Morais (PP-GO) e Airton Sandoval (PMDB-SP) também participaram da audiência, que foi dirigida pelo vice-presidente da CPI, Sérgio Petecão (PSD-AC)... senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que durante o governo do ex-presidente Lula (2003-2010), o Brasil registrou um crescimento econômico de quase 4,5% ao ano e o BNDES foi muito importante no estímulo à economia
  • CPI: participantes de audiência pública discutem atuação do BNDES

    Notícias20/09/2017Senado
    Os senadores Wilder Morais (PP-GO) e Airton Sandoval (PMDB-SP) também participaram da audiência, que foi dirigida pelo vice-presidente da CPI, Sérgio Petecão (PSD-AC)... senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que durante o governo do ex-presidente Lula (2003-2010), o Brasil registrou um crescimento econômico de quase 4,5% ao ano e o BNDES foi muito importante no estímulo à economia
  • Licitação para táxi seguiu regras da lei, afirma Ministério do Planejamento

    Notícias27/06/2017Consultor Jurídico
    O pronunciamento foi enviado depois da publicação de reportagem da ConJur sobre decisão do TCU que considerou que a licitação do TaxiGov foi dirigida... Desde o início da implantação, em fevereiro/2017, considerando as corridas já realizadas, foi alcançada uma economia de R$ 576.737,94 (redução de 61,12% nos gastos em relação ao modelo anterior)... Na nota, o Planejamento afirma que o TaxiGov “é um projeto bem sucedido”, que resultou em economia de mais de 60% aos ministérios — o que significa R$ 576,7 mil a menos que o gasto com o modelo anterior
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