Estado do Rio e Janeiro em Notícias

O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Leão, fez uma visita de cortesia na manhã desta quinta-feira, 16, ao Procurador-Geral, Roberto Barros dos Santos... O procurador-geral, Roberto Barros, por sua vez, agradeceu a visita e garantiu que a PGE estará sempre à disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a realização de ações comuns em... Durante a visita, procurador destacou que a intenção da Procuradoria é manter sempre uma relação de parceria com a PGE visando à solução de causas e interesses que sejam comuns aos Estados

a atualizar a respectiva disciplina prevista no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro", argumenta... Na justificativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos explica que serviços de RCPN situados em locais de pouca densidade demográfica foram... "Portanto, temos hoje inúmeros Serviços de RCPN situados nas diversas Comarcas do Estado do Rio de Janeiro que estão desativados, afigurando-se conveniente promover a sua extinção por ato formal de modo

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial... Publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro de hoje, 10-2, a Lei 6.163 -RJ, de 9-2-2012 que aprova, a partir de 1-2-2012 , os Pisos Salariais do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais... A partir de fevereiro/2012, o Piso Salarial, no Estado do Rio de Janeiro, para categoria dos empregados domésticos passa a ser de R$ 729,58

A Lei 6956/2015, que trata da Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LOJ), foi publicada nesta quarta-feira, dia 14, no Diário Oficial do Poder Executivo... Fruto de um intenso debate, que contou com a participação dos magistrados, a LOJ foi encaminhada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio e depois sancionada pelo Governador do Estado... Entre as mudanças, passa a valer, a partir de 2015, o novo período de suspensão anual dos prazos processuais: entre 20 de dezembro e 20 de janeiro

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A: Art. 1º Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de celular, radio transmissor, palm top e similares no interior das... O uso de celulares está proibido dentro de agencias bancárias localizadas no estado do Rio de Janeiro. A Lei 5.939, de 2011, foi promulgada nesta quarta-feira (6/4)... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de abril de 2011. DEPUTADO PAULO MELO Presidente Autor: Deputado DOMINGOS BRAZAO Chegou o Anuário da Justiça 2011. Adquira o seu exemplar

Sindicato de Habitação (SECOVIRIO) elaboraram um material com enfoque na realidade condominial, tendo como base os planos de abertura/flexibilização divulgados pelas autoridades estaduais e municipais do Rio... de Janeiro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O referido material tem como principal objetivo, nortear os síndicos para que os mesmos possam aplicar em seus condomínios de acordo com a realidade de cada um.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Para saber

Com o sistema, a Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode acompanhar, em tempo real, o número de interceptações concedidas em todo o estado, a quantidade de números interceptados e o prazo dessas interceptações... Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o sistema informatizado que acompanha pedidos e autorizações de interceptação telefônicas, trás o saldo em tempo real: 3.150 números... de telefones estão grampeados no estado e 669 pedidos de interceptação foram concedidos

Rio de Janeiro (RJ), 15/12/2010- O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro encaminhou às entidades sindicais do Estado notificação recomendatória alertando para o cumprimento da lei estadual que... Em setembro deste ano, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro obteve decisão favorável do Tribunal Superior do Trabalho que tornou nula cláusula firmada em convenção coletiva de trabalhadores... O objetivo é tornar efetiva a lei estadual que estabelece piso salarial maior do que o praticado no país, beneficiando, dessa forma, milhares de trabalhadores no Estado”, afirmou o procurador

Cristiane Ribeiro Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O governo estadual fracassou na segunda tentativa de vender o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj)... O Bradesco e o Unibanco, únicas instituições que haviam depositado as garantias, não compareceram hoje (31) para o leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para a entrega das propostas... Com a privatização do Banerj, o Berj ficou com a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do governo do estado, terrenos na zona oeste do Rio e em São Paulo, além de obras de Di Cavalcanti

Cristiane Ribeiro Rio de Janeiro - O governo estadual fracassou na segunda tentativa de vender o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj)... O Bradesco e o Unibanco, únicas instituições que haviam depositado as garantias, não compareceram hoje (31) para o leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para a entrega das propostas... Com a privatização do Banerj, o Berj ficou com a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do governo do estado, terrenos na zona oeste do Rio e em São Paulo, além de obras de Di Cavalcanti