Estado do Rio e Janeiro em Doutrina

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020). Mestre em Direito pela Universität Zürich (2018). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado... do Rio de Janeiro... O mesmo artigo dispõe, ainda, que caberá à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro cadastrar os órgãos arbitrais institucionais 31

Ana Rachel Freitas da Silva, A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-Estado . Rio de Janeiro: Processo, 2019; 21... Rio de Janeiro: FGV, 2020; 32. José Carlos de Magalhães, Arbitragem: sociedade civil x Estado. São Paulo: Almedina, 2020; 33... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986 e José Carlos de Magalhães, Do Estado na arbitragem privada. São Paulo: Max Limonad, 1988

Regulamenta o uso da arbitragem pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades. Rio de Janeiro, 2018... Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980, p. 11-13. SILVA, Ana Maria Lopes da... Tanto é que foi também adotada pelas legislações estaduais do Rio de Janeiro 64 e de São Paulo 65 . 5

Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 1304)... A pesquisa compreendeu, em síntese, a coleta de dados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (“TJRJ”), mediante o emprego dos seguintes métodos: (i) o colhimento de dados estatísticos... Apelações cíveis julgadas pelo TJRJ nos anos de 2015 e 2017 O Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro é composto por 27 (vinte e sete) Câmaras, sendo 5 (cinco) delas especializadas

Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. Diretor Cultural e Acadêmico da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro... Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. 1... Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá

Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1967. ______. Comentários ao Código de Processo Civil . v. 05. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. NERY JUNIOR, Nelson... Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1967, p. 29-31. .Questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada... Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1967, p. 27. .MOREIRA, José Carlos Barbosa. Questões prejudiciais e coisa julgada

Sua instalação, por sua vez, deu-se em 28 de fevereiro de 1891 com a sessão plenária presidida pelo Ministro Sayão Lobato, Visconde de Sabará, no velho palacete à Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro, o... do Rio de Janeiro, pediam, justamente, a ordem de habeas corpus para se reunirem em sessões preparatórias a fim de procederem à apuração da eleição e reconhecimento de seus poderes; – do habeas corpus... [Ademais,] afigura-se manifesta a incompetência do presidente da República para expedir o …

Rio de Janeiro: Forense, 2013. p.  415 . .LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário . Brasília: Senado Federal, 2003. p. 273. .BARBOSA, Rui. Intervenção no Estado do Rio – IV. O habeas corpus... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1916. p. 156)... Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 21. .COSTA, Edgard. Os grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal

Demais disso, constam dos autos do Habeas Corpus coletivo manifestação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no sentido de que as informações prestadas pelo DEPEN em agosto de 2018 foram extraídas de... Ainda, nos termos da Convenção, a adoção pelos Estados Partes de medidas especiais destinadas a proteger a maternidade não será considerada discriminatória (art. 4º) e, nos termos do art. 12, o Estado... Juíza de Direito do Estado de São Paulo, atualmente convocada como Juíza Instrutora no …

Sua instalação, por sua vez, deu-se em 28 de fevereiro de 1891 com a sessão plenária presidida pelo Ministro Sayão Lobato, Visconde de Sabará, no velho palacete à Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro, o... do Rio de Janeiro, pediam, justamente, a ordem de habeas corpus para se reunirem em sessões preparatórias a fim de procederem à apuração da eleição e reconhecimento de seus poderes; – do habeas corpus... [Ademais,] afigura-se manifesta a incompetência do presidente da República para expedir o …

Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1916. p. 156)... Curso de história do direito Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 415. LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário Brasília: Senado Federal, 2003. p. 273... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. t. I: 1891-1898. p. 1. MELLO FILHO, José Celso de. Notas sobre o Supremo Tribunal: Império e República. 3. ed

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)... Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... Integrante da banca de penal e processo penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Ilustração 4 – Gráfico “Mulheres vítimas de homicídio doloso e de tentativa de homicídio – estado do Rio de Janeiro – 2014 a 2020” Fonte: ISP (2021)... Quantificar Inicialmente, a pesquisa empírica se restringia à análise dos acórdãos de 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro utilizando uma abordagem qualitativa... Portanto, se comparada a outros estudos mais amplos acerca de feminicídios perpetrados no Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo corte espacial e temporal, …

EMERJ (ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)... Relatórios de pesquisa NUPEGRE: Rio de Janeiro n. 1, 2018. EMERJ (ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)... Feminicídio: Um estudo sobre os processos julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. – n. 5, 2020

Tesis doctoral, presentada al programa de posgrado em Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro... Rio de Janeiro, 2021, p. 62. .En su tiempo de estancia en México en el Instituto de Investigaciones Jurídicas donde tuve la suerte de acompañarla en el proceso de reflexión en la UNAM. .Como lo he expresado... La autora reconoce los orígenes, no del problema sino de su análisis teórico en la doctora Julia Monárrez Fragoso como la primera investigadora que, en Ciudad Juárez, en la …

Sua instalação, por sua vez, deu-se em 28 de fevereiro de 1891 com a sessão plenária presidida pelo Ministro Sayão Lobato, Visconde de Sabará, no velho palacete à Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro, o... do Rio de Janeiro, pediam, justamente, a ordem de habeas corpus para se reunirem em sessões preparatórias a fim de procederem à apuração da eleição e reconhecimento de seus poderes; – do habeas corpus... [Ademais,] afigura-se manifesta a incompetência do presidente da República para expedir o …

Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. DANTAS, Eduardo Sousa... Já o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHU) informa o seguinte número de beneficiárias: 1.229 no estado de São Paulo, 56 no Rio de Janeiro e 47 em Pernambuco... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. v. 3. p. 19. RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: doutrina brasileira do habeas-corpus

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)... Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... Integrante da banca de penal e processo penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor e coordenador de obras jurídicas

da ONU, na antessala da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), realizada na Cidade do Rio de Janeiro, reconheceu a nossa dependência existencial em face da biosfera... Direito 13 , embora a existência de outros termos, tais como Estado Pós-social , 14 Estado Constitucional Ecológico , 15 Estado de Direito Ecológico , 16 Estado de Direito Ambiental , 17 Estado do Ambiente... 18 Estado Ambiental, 19 Estado de Bem-Estar Ambiental 20 , Estado de Direito para a …

Estado de Direito Ambiental : tendências. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, pp. 229-268. BAGGIO, Roberta Camineiro... Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2003, pp. 493-508. _______. Estado de Direito. Cadernos Democráticos, n. 7. Fundação Mário Soares. Lisboa: Gradiva, 1998. _______... A aplicação do direito ambiental no Estado federativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, pp. 147-203. _______. Discricionariedade administrativa e proteção ambiental

Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017. Curso de direito ambiental . 2. ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2021. (Em coautoria com Ingo Wolfgang Sarlet.)... Tratado da Proteção de Dados Pessoais , Rio de Janeiro: GEN-Forense, 2020 (coordenado em parceria com Danilo Doneda, Laura Mendes e Otavio Luiz Rodrigues Jr.)... Estado socioambiental e direitos fundamentais . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Organizador.) Tiago Fensterseifer Direitos fundamentais e proteção do ambiente

evacuação da população do entorno, ao que se soma a inexistência de qualquer planejamento para reconstrução das áreas atingidas em caso de acidente, muito menos foi objeto de atenção a relevância e o estado do rio... Em relação ao rio Paraopeba, um dos mais extensos do Estado de Minas Gerais, banhando 35 municípios, a consideração do cacique Pataxó encontra amparo na análise de especialistas 12... “Nosso rio está morto”, declarou o cacique Hayó, da comunidade indígena Pataxó Hã-hã-hãe , …

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. ALMEIDA, Silvio. O Que é Racismo Estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018. ALONSO, Héctor Olásolo... Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, Impactos e Ações sobre a Destruição . Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016. Versão Kindle. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente . 11.ed... Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, 2ª edição. GAZETA DO POVO. Brinquedos promovem inclusão social ao retratar crianças com deficiência

Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, 2ª edição, pp. 64/65... Ravensbrück – A História do Campo de Concentração Nazista para Mulheres Rio de Janeiro: Record, 2017, pp. 834/835. NEVES, Deborah R. L... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. SIEMENS. SIEMENS IN RAVENSBRÜCK – ein Schülerprojekt der Siemens Professional Education Berlin Disponível em https://projekt-ravensbrueck.com/

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hate speech. Revista de Direito do Estado , a. 1, n. 4, Rio de Janeiro: Renovar, out.-dez., 2006... Revista de Direito do Estado, a. 1, n. 4, p. 83, Rio de Janeiro: Renovar, out.-dez. 2006. .Idem, p. 82... Rio de Janeiro: Renovar, 2005. _______. Liberdade de Expressão, Direito à Informação e Banimento da Propaganda de Cigarro. Temas de direito constitucional . Rio de Janeiro: Renovar, 2001

Na confluência e conveniência das mudanças, as urgências das cidades reclamavam especial atenção da sociedade e do Estado... dados sobre a irregularidade fundiária em 1986, em que distintas fontes apontavam para uma informalidade de terras e de construção (moradia) que variava entre 40 e 70% nas cidades, sendo que São Paulo e Rio... de Janeiro apontavam índices que chegavam a 80%. 34 Esses dados, de lá para cá, não foram expressivamente modificados mesmo diante do Programa Habitacional Minha …

Todavia, foi somente em 17 de junho de 2013 que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato de um candidato a vereador que comprovadamente se utilizou de templos da IURD no município... Gomes Canotilho e Vital Moreira, o princípio da separação entre Estado e igrejas é inerente à dimensão republicana do Estado e seus corolários são a neutralidade confessional do Estado e a liberdade de... Além de impor um distanciamento do Estado perante a religião, a secularização do Estado…

Um estado natural e comum, diante da possibilidade de não ser o único estado possível. Nessa linha, o Estado Mínimo de Imparcialidade pode ser indicado como um outro estado possível do sujeito... Passa-se, então, à análise desses fenômenos e à relação do Estado Natural de Parcialidade e do Estado Mínimo de Imparcialidade. 5.2... O todo celular seria o Estado Natural de Parcialidade do sujeito, enquanto esse núcleo seria o princípio do Estado Mínimo de Imparcialidade

Mínimo de Imparcialidade a partir de seu Estado Natural de Parcialidade... Se não o berço, mas, no mínimo, um dos principais locais de desenvolvimento do ativismo judicial, foram os Estados Unidos da América... Como já fora adiantado, das hipóteses possíveis de verificação do não alcance do Estado Mínimo de Imparcialidade, o prejulgamento foi abordado no item 5.3.2

Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. .KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar : duas formas de pensar. Tradução de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 26... Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, pp. 101-102). .KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar : duas formas de pensar. Tradução de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 26... Nudge, como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, pp. 111-112)