Fundação Extinta em Notícias

Ela foi atropelada e morreu quando tentava atravessar a pista da Rodovia BR-070, no perímetro urbano de Águas Lindas, por um veículo da Fundação Estadual de Segurança Pública, dirigido por um delegado... "Quando houver culpa concorrente da vítima e não exclusiva, a responsabilidade do Estado será atenuada e não extinta, sendo o valor da indenização reduzido até a metade", frisou, afirmando que estipulou

Quitação Os procuradores federais afirmaram, também, que a relação contratual existente entre a Funai e a Ticket foi extinta em 2014, com plena quitação de todas as obrigações... Contratada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para prestação de serviços de administração e manutenção de sua frota automotiva no Paraná e em Santa Catarina, a empresa Ticket Serviços Ltda. acionou... No entanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à fundação (PFE/Funai) demonstraram, preliminarmente, a incompetência do magistrado do DF para

A ação foi extinta por ter sido protocolizada quase 27 meses após o fim do contrato de trabalho, excedendo, portanto, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 7º , inciso XXIX , da Constituição... A 10ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente, a Fundação Casa, mantendo a extinção, com resolução do mérito, de ação de cobrança... Como a ação foi ajuizada em 16 de agosto de 2010, somente a prevalecer o argumento da Fundação Casa é que a prescrição não teria ocorrido

A ação foi extinta por ter sido protocolizada quase 27 meses após o fim do contrato de trabalho, excedendo, portanto, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 7º , inciso XXIX , da Constituição... A 10ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente, a Fundação Casa, mantendo a extinção, com resolução do mérito, de ação de cobrança... Como a ação foi ajuizada em 16 de agosto de 2010, somente a prevalecer o argumento da Fundação Casa é que a prescrição não teria ocorrido

Esta nova fundação irá receber o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta... Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um prédio do século 17, em São Luís, doado à fundação pelo Estado do Maranhão... pública --a Fundação da Memória Republicana Brasileira

o papel institucional da fundação... Ele considerou preocupante a situação dos povos indígenas e disse que há risco de a Funai ser extinta. “A Funai está fragilizada... Creio que isso deve ter contrariado alguns setores”, afirmou Costa na entrevista, concedida na calçada em frente à sede da fundação, em Brasília

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010... de 2010, a Ação Cautelar (AC) 2726, pedindo, em caráter liminar, a suspensão de sua inscrição no CAUC, devido a supostas irregularidades na prestação de contas referentes a convênio firmado com a Fundação

existem serviços que apenas a Fundação oferece, como laboratórios credenciados, e em alguns casos únicos no Brasil”... É o que denuncia, por exemplo, o presidente demissionário da extinta Cientec, sobre a renúncia da nossa inteligência e a “desgauchização” do estado: “isto trará prejuízos enormes às nossas empresas, pois

Therezinha Ruiz , a (DEM) situação dos demitidos da extinta Portobras, no governo do ex-presidente Collor de Melo... década de 90, quando diversos programas governamentais de desligamento voluntário de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, atingiram tanto a administração direta, autarquias e fundações... Com o plenário e galeria da Casa lotadas por ex-funcionários da extinta Portobras/AM, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas , d (Aleam) iscutiu ontem, em audiência pública de iniciativa da deputada

O caso das 30 famílias de Mbya Guarani que ocupam área pertencente à extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Maquiné, desde janeiro de 2017, e reivindicam a posse do terreno como